A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em sessão realizada no dia 10 de julho deste ano, declarou, por unanimidade, a validade da Cláusula 3.1 da Circular nº 2016/32 do Banco da Amazônia S/A (BASA), que implementou Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) na instituição bancária.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, assinaram, na manhã de sexta-feira (3/8), no Auditório Juiz Ari Rocha, termo de cooperação técnica visando à

O termo de parceria foi assinado na manhã desta segunda-feira (6/8), no Gabinete da Presidência do TRT, pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, e o gerente de serviços da GEAP Autogestão em Saúde, Evandro Sarney de Araújo Costa.

As atividades de ginástica laboral na Justiça do Trabalho no Maranhão vão ser retomadas na próxima segunda-feira (6/8), no prédio-sede do TRT-MA e Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís.

Em uma audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve, realizada em clima de tranquilidade e descontração, a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, homologou, na tarde desta quinta-feira (2/8), no Gabinete da Presidência, um acordo entre representante

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, vai presidir correição ordinária nas Varas do Trabalho de Caxias e Timon no mês de agosto.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, assinam, nesta sexta-feira (3/8), às 10h30, no Auditório Juiz Ari Rocha, termo de cooperação técnica visando

A Recomendação 3/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editada pelo corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, recomenda aos juízes e aos desembargadores do trabalho a observância de diversos procedimentos em relação à prescrição intercorrente.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições para a V Semana de Extensão em Bacabal, que vai ser realizada 13 a 16 de agosto, na sede da Vara do Trabalho de Bacabal.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai trazer o renomado palestrante, escritor, psicólogo clínico e colaborador do Programa Fátima Bernardes, da Rede Globo, Rossandro Klinjey Irineu Barros, para proferir palestra no TRT-MA, em comemoração ao Dia dos Pais. 

A juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, vai realizar 54 audiências itinerantes, entre os dias 14 e 17 de agosto deste ano, no município de Araioses, distante cerca de 176 quilômetros da sede da VT. 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, homologou, na última sexta-feira (27/7), dois acordos em processos tramitando em fase de recurso de revista, no valor total de R$720.474,15.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou, no dia 23 de julho de 2018, a contratação de estagiários, de nível superior e de nível médio e técnico, aprovados no processo seletivo realizado neste mês, pela empresa Super Estágios. O resultado final do seletivo foi divulgado no dia 18 de julho. 

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16.

Estarão abertas, no período de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, as inscrições para magistrados e servidores interessados em se candidatar às vagas de membro do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).