O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estabeleceu os critérios para a escolha dos fiscais de contratos administrativos, através da publicação da Portaria do Gabinete da Presidência Nº 1.066, de 30 de novembro de 2016.

O professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, ministrou a palestra “A Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil”, na última sexta-feira (2/12), no Auditório Juiz Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) indicou magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).

A ouvidora e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Márcia Andrea Farias da Silva, fez a abertura da 2ª Jornada de Trabalho Seguro realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), nesta terça-feira (6/12), no Auditório Ari Rocha, sede do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi agraciado ontem (5/12), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o prêmio Selo Justiça em Números, na categoria Ouro.

O presidente do Trabalho Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, vai ser homenageado no TRT da 1ª Região (TRT-RJ) com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grande Oficial.

Inscrições gratuitas

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, entre os dias 12 e 16 deste mês, o Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança da Justiça do Trabalho no Maranhão, no Auditório da EJud16.

A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra, localizada na região Centro Maranhense, pagou R$ 814.884,26 a reclamantes referentes a processos ajuizados contra municípios da jurisdição da vara trabalhista e empresas privadas. O valor corresponde a 128 alvarás judiciais, que beneficiaram 128 reclamantes em 92 processos trabalhistas.

A aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) nas fases de conhecimento, recursal e de execução foi debatida no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) durante painéis na programação do Seminário "Novo Código de Processo Civil e suas Inovações no Processo do Trabalho".

A professora doutora Ada Pellegrini Grinover ministrou a palestra de abertura do Seminário “O Novo Código de Processo Civil e suas Inovações no Processo do Trabalho”, nesta quinta-feira (1º/12), no Auditório Ari Rocha do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Neste sábado e no domingo (3 e 4/12), o plantão da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. 

O COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DO BRASIL – COLEPRECOR, entidade civil de âmbito nacional, vem a público externar sua irresignação diante da votação do Projeto de Lei nº 4850/2016 finalizada em 30 de novembro de 2016 na Câmara dos Deputados.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1061/2016, a prorrogação da suspensão de prazos processuais do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) na condição de parte, terceiro interessado ou custus legis

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUCON) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou acordos no valor superior a R$ 1,3 milhão, sendo R$ 165,3 mil somente de recolhimentos previdenciários.