O “Dia da Execução” foi instituído pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Caxias, Higino Diomedes Galvão, com o propósito de reduzir, consideravelmente, a taxa de congestionamento de processos na fase de execução, tendo em vista o expressivo número de ações na fase executória na referida vara trabalhista.

O plantão da Justiça do Trabalho no Maranhão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Em 2013, a Vara do Trabalho de Barra do Corda solucionou 4.136  processos e conciliou 1.695  ações, ocupando, atualmente, o 2º lugar entre as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que apresentaram melhor índice de conciliação.  Segundo informações registradas na ata de correição ordinária realizada naquela unidade no mês passado,

O Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), passa a ter como integrantes o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do TRT-MA e do Comitê; os magistrados Carlos Gustavo Brit

Ao encerrar a correição periódica na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 3 de outubro, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, elogiou o desempenho da vara trabalhista por sua prestação jurisdicional célere e eficiente , “que não apresentou nem um ú

Encerram-se, nesta sexta-feira (10), as inscrições para a 2ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada de 13 a 17 de outubro, no Auditório Profª.

As inscrições para os cursos de formação para servidores, cujo encerramento estava previsto para esta quarta-feira (08), foram prorrogadas. As inscrições serão encerradas no dia do início de cada curso oferecido.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), designou nova composição para o Comitê de Segurança do órgão.

Terá início nesta quarta-feira (8/10) a eleição para a escolha dos servidores que serão homenageados com a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalho da 16ª Região. A escolha dos homenageados será feita pelos próprios servidores em votação secreta.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em Sessão Ordinária da Segunda Turma, realizada na manhã desta terça-feira (7 de outubro), manifesta seu extremo pesar diante do falecimento do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, ocorrido ontem (6), na saída de festa de comemoração política.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aderiu à Campanha PJe 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à divulgação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Poder Judiciário.

A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista chega ao seu balanço final com números expressivos. Entre os dias 22 e 26 de setembro, o empenho de todos os Tribunais Regionais do Trabalho para focar suas ações na execução dos processos trabalhistas rendeu o pagamento de R$ 654 milhões em dívidas.

De acordo com os Editais de Correição nºs 24 e 25/2014, da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as correições periódicas nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas serão realizadas, simultaneamente, na próxima semana, de 6 a 10/10, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desemba