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segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 - 11:56

Em seu artigo “Contratação irregular: um calo no art.

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 - 16:05

A Semana Nacional de Execução Trabalhista chega ao seu último dia nesta sexta-feira (26).

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 - 13:34

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aderiu ao movimento “Dia Mundial Sem o Meu Carro” (22/09), como parte das atividades da Comissão Ambiental do TRT, criada em 2007.

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 - 11:48

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, realizou nove audiências de tentativa de conciliação em processos de execução, na quinta-feira (25), quarto dia da IV Semana Nacional de Execução Trabalhista(SNET), coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que está ocorrendo desde segunda-feira (22) e s

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 - 7:50

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) mantém plantão judicial nos fins de semana e feriados, das 13h às 18h, para apreciação de medidas judiciais urgentes. Neste fim de semana (27 e 28/9), o plantonista na segunda instância (TRT) será o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 - 17:38

A escola da rede estadual de ensino Unidade Integrada América do Norte, na Vila Embratel, recebeu, nesta terça-feira (23), a equipe do Programa TRT na Escola, oportunidade em que alunos e professores da unidade escolar participaram de palestra sobre temas abordados no TRT na Escola e ficaram mais informados sobre as atividades do programa.

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 - 16:52

As varas do trabalho no Maranhão firmaram 115 acordos nesta quarta-feira (24/9), terceiro dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. No total, foram realizadas 274 audiências de conciliação e, com os acordos firmados, os pagamentos a reclamantes foram calculados em R$ 1.035.879,56.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 - 17:29

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou, nesta quarta-feira (24), o resultado do 1º Seletivo de Estágio de 2014 para estudantes, por meio do agente de integração Super Estágios, para ingresso no Programa de Estagiários do Regional.   Desde janeiro de 2014 que o Tribunal vem trabalhando ao lado da empresa terceirizada para

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 - 16:49

As varas do trabalho no Maranhão firmaram 91  acordos no segundo dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Esses acordos totalizaram R$ 476.353,80. Na oportunidade, foram realizadas 227 audiências e atendidas 424 pessoas. Os recolhimentos previdenciários e fiscais alcançaram os valores de, respectivamente, R$ 13.902,30 e  R$ 2.430,76.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 - 15:09

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou, durante o ano de 2014, alvarás referentes ao pagamento de precatórios trabalhistas de municípios do Estado do Maranhão, inscritos em diversos orçamentos. No total, foram 301 processos em fase de precatórios, no valor de R$ 6.035.530,02.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 - 14:48

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou, na terça-feira (23), o leilão de bens penhorados pela Vara do Trabalho de Barreirinhas.  Na hasta pública, estavam disponíveis dois lotes de bens. Quinze dias antes, houve a remição de um bem, referente ao processo nº 96/2006, no valor de R$ 21.107,11.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 - 13:41

A elaboração de um vídeo institucional produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e idealizado pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) apresenta as vantagens e melhorias trazidas pela implantação do PJe-JT em todo o país.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 - 13:25

A comissão constituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 79/2014, para implementar o projeto de comemoração dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), reuniu-se na manhã desta terça-feira (23), na Secretaria-

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 - 11:52

No primeiro dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (SNET), a 6ª Vara do Trabalho de São Luís homologou um acordo no valor de R$ 697.090,00.  O reclamado acordou pagar ao reclamante a importância de R$ 592.090,00 e ao advogado do trabalhador os honorários no total de R$ 105.000,00.