A titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e membro da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, firmou, na manhã desta segunda-feira (23), na sede da Câmara de Vereadores de Vargem Grande, compromisso com proprietários de lava a jato da cidade

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) realiza, entre os dias 25 de novembro e 18 de dezembro, pesquisa de satisfação externa para saber o que advogados, empregadores e reclamantes de ações trabalhistas pensam sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão.

O juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador e professor adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia, Luciano Martinez, ressaltou as diferenças entre o direito previdenciário e o direito trabalhista.

Começa  nesta segunda-feira (23) e vai até a próxima sexta-feira (27) a X Semana Nacional de Conciliação em todas as 23 Varas do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Marcos Antonio de Souza Rosa, assinaram, nesta quinta-feira (19/11), no Gabinete da Presidência do TRT, termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado

Estimular uma reflexão sobre "lei" jurídica e "Lei" ética a partir da leitura de Antígona, do dramaturgo grego Sófocles.

Na tarde desta quinta-feira (19/11), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por intermédio do juiz auxiliar Carlos Gustavo Brito Castro e do Núcleo de Recurso de Revista, realizou audiência de conciliação entre os representantes do Banco do Brasil S/A e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no

Ao abordar o tema "Reflexos no Processo do Trabalho da Execução regulada pelo Novo Código de Processo Civil", na tarde desta quarta-feira (18), na programação da 4ª Semana de Formação de Magistrados, no Auditório Profª.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 21 e 22 de novembro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias.

O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias, disse, nesta quinta-feira (19), que até o final de 2017 o Tribunal e as Varas do Trabalho da 16ª Região  estarão seguindo uma política regional de segurança judiciária, afinada às diretrizes da política nacional já definida pelo Conselho Na

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fez a abertura da 4ª Semana de Formação de Magistrados, na manhã da quarta-feira (18/11), expressando sua satisfação em constatar a participação expressiva de magistrados do Tribunal no evento.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho recebeu, em seu Gabinete, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã da última segunda-feira (16/11), o trabalhador J.A.P.

As Varas do Trabalho de Pedreiras e de Santa Inês não funcionarão nesta sexta-feira (20/11) em virtude do feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra.

O atleta profissional é trabalhador e mantém com o empregador uma relação de hipersubordinação.

A juíza do trabalho Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e a servidora Anícia Ewerton, lotada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participaram, em Belém, nos dias 12 e 13 deste mês, do 10º Encontro Nacional do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacio