O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, que tem por objeto contratação de empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para prestação de serviços de elaboração e assistência técnica ao desenvolvim

A sede da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos foi deslocada, em caráter itinerante, para o Município de Passagem Franca, de 11 a 13 deste mês, para a realização de 41 audiências. Esta foi a segunda itinerância do ano para o município. A primeira ocorreu no mês de março.

O plantão da Justiça do Trabalho é mantido em São Luís,  na véspera e no dia de Ano-Novo. Até o próximo dia 6 de janeiro, quando termina o recesso forense, o Fórum Trabalhista de São Luís e o TRT funcionam em regime de plantão judicial de segunda a sexta-feira e mantêm o plantão dos fins de semana.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará  licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, do tipo menor preço, para aquisição eventual e futura de material permanente médico e odontológico.

As Varas do Trabalho no Maranhão solucionaram, em outubro deste ano, 2512 processos na fase de conhecimento, sendo 1301 referentes a procedimento comum e 1211, a rito sumaríssimo. É o que demonstram os dados do Boletim Estatístico das VTs, consolidados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
 

O Município de Mirador firmou acordo em que aumentou de 5% para 6%, de dezembro deste ano a março de 2013, o percentual de desconto do Fundo de Participação do Município (FPM) nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês, para pagamentos de precatórios trabalhistas. Ainda, conforme o acordo, em abril de 2013, o percentual sobe para 8%.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) teve 100% de aproveitamentos nas últimas audiências de conciliação deste ano.

A Justiça do Trabalho no Maranhão, mesmo de recesso no período de 20 deste mês a 06 de janeiro de 2013, mantém plantão judicial na capital, inclusive nos fins de semana e feriado, das 13 às 18 horas.

“A campanha é muito importante para o nosso centro, porque ela vem ajudar nossa instituição a desenvolver trabalhos sociais com crianças, adolescentes e jovens”, disse Ana Luísa Trinta Martins, presidente do Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos, durante  a entrega de 97 brinquedos doados às crianças daquela instituição,

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, foi homenageada na tarde desta quinta-feira (20) com a Medalha Ordem dos Timbiras, no Grau de Comendador do IV Centenário de São Luís, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade aconteceu no Palácio dos Leões.

O juiz do trabalho Vinícius Hespanhol Portella, da Vara Trabalhista de Estreito, no Sul do Maranhão, homologou o acordo entre a empresa Irmãos Passaúra S.A. e familiares de um empregado da empresa que faleceu em decorrência de acidente de trabalho.

Representantes dos sindicatos dos Revendedores  de Combustíveis do Maranhão (Sindicomb) e dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado (Sinpospetro-MA) firmaram acordo em relação ao reajuste de R$ 10,34% no salário dos trabalhadores e do tíquete-alimentação para R$ 9,00, retroativos a março de 2012.

O juiz Paulo Mont´Alverne, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a empresa TCM (Transportes Coletivos Maranhenses Ltda) a restabelecer o plano de saúde de um empregado que sofreu AVC (Acidente Vascular Cerebral), bem como ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Mais uma vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) deu uma de Papai Noel: doou brinquedos e fez crianças felizes. É que 20 filhos de catadores de materiais recicláveis, sendo 12 meninas e oito meninos, de idade entre um a 14 anos, receberam brinquedos por meio do projeto TRT Solidário.