Na palestra “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”, o professor Simão Aznar, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo Avançado (IBEA), discorreu sobre o excesso de ingerência do Poder Judiciário na vida das pessoas por falta de ação do legislador.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda proferiu, na tarde desta quinta-feira (01), a conferência de abertura do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

“Este é um país que ainda luta para erradicar o trabalho infantil e o trabalho análogo ao de escravo, no qual a segurança e a saúde do trabalhador preocupam, a ponto de merecerem programas específicos de proteção por parte do próprio Judiciário”, disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra

Com bastante pesar, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo,  comunica o falecimento do juiz classista aposentado da então Junta de Conciliação e Julgamento de Imperatriz (JCJ), Oscar Gundim. A desembargadora compartilha com familiares e amigos este momento de dor.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, teve conhecimento das Boas Práticas desenvolvidas pela 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

"O VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho é um marco da cultura jurídica maranhense, servindo como espaço para reflexão do papel do Poder Judiciário na garantia e efetivação dos direitos fundamentais", disse o juiz do trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal e vice-diretor da Escola Judic

A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no Sul do Maranhão, apresentou uma redução expressiva de 97,96% no saldo de processos em tramitação na VT entre os anos de 2011 a 2012.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participou do Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, realizado na última sexta-feira (26) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, para tratar das comemorações dos 70 Anos da

A Justiça do Trabalho no Maranhão está em contagem regressiva para a realização do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O congresso ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (1º e 2 de agosto), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Multicenter Sebrae, no Cohafuma.

Sem êxito na audiência de conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (29), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Maranhão (Sinfar-MA) contra o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Maran

O desembargador e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) James Magno Araújo Farias vai lançar seu mais novo livro “A Toda Velocidade Possível: ensaios sobre um mundo em movimento” no dia 2 de agosto, às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, durante o VIII Congresso Internacional d

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 27 e 28/07). O desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal) no sábado e no domingo.

O Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou 27 acordos durante audiências de conciliação realizadas na segunda e na terça-feira desta semana, dias 22 e 23.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio do Ofício Circular nº 215/2013, destacou as boas práticas adotadas pela Vara do Trabalho de Chapadinha, observadas quando da Correição Ordinária ali realizada no período de 3 a 7 de junho de 2013.