O recesso forense compreende o período entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, instituiu Grupo de Trabalho que ficará responsável pela elaboração do Relatório de Gestão de 2022.

Buscando incentivar a prática do amor e da solidariedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) lança campanha de Natal para arrecadação de cestas básicas para terceirizadas e terceirizados que atuam na instituição.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de São Luís (Cejusc-JT/SL), homologou, nos dias 16, 21 e 22 de novembro deste ano, 28 acordos em ações individuais movidas por empregadas e empregados da Caixa.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, assinou recentemente contrato com a empresa RMC Jales de Carvalho Eireli-Digital Climatização Solar para aquisição de sistema de geração de energia solar.

O resultado preliminar da prova objetiva do concurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi divulgado nessa terça-feira (29/11). Para consultar aos resultados, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo

Na manhã desta terça-feira (29/11) o público interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) participou de palestra virtual sobre a importância dos cuidados com a saúde masculina e a prevenção ao câncer de próstata.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível próximo sábado, 3 de dezembro, a partir das 8 horas da manhã, com previsão de retorno até as 20 horas do mesmo dia.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologou 182 acordos nas audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação. Os valores conciliados em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado totalizaram R$ 2.019.401,31.

O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022. 

Em adesão à campanha Novembro Azul, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) promoverá na próxima terça-feira (29/11), às 10h, a palestra virtual “Homem que se cuida é convocado para vencer!”, ministrada pela enfermeira Aliny Khristian de Brito Passos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) recebeu na última terça-feira (22/11) os alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Unidade Gonçalves Dias para uma visita às dependências do Fórum Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.