Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a nulidade de contrato de representação comercial e reconheceram a natureza de contrato empregatício firmado entre a Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (Dibisco)/M. Dias Branco (reclamados) e C. S. Gomes (reclamante).
Notícias
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 17:07
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 13:37
As audiências da pauta especial de conciliação de processos em fase de execução realizadas na última terça-feira (22), pelo juiz Eduardo Batista Vargas, na Vara do Trabalho de Bacabal, resultaram em acordos no valor de R$84.124,10. Houve 11 das 14 audiências agendadas para a data, com seis acordos homologados.
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 13:05
Para colher informações que orientem as ações estratégicas e gerenciais que visem o desenvolvimento e a melhoria do ambiente de trabalho da instituição, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está realizando pesquisa de clima organizacional. Os servidores podem participar da pesquisa até o próximo dia 18 de março.
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 - 10:50
Termina nesta sexta-feira (25) o curso sobre Cálculos Trabalhistas, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para servidores das varas trabalhistas do interior do estado.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu processo seletivo interno de remoção para servidores dos quadros de pessoal da Justiça do Trabalho no estado, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 078/2011, de 22.02.11.
O processo seletivo de remoção será realizado para o preenchimento de vagas que vierem a surgir nas Varas
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 14:58
A juíza titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort e os representantes da Seccional da OAB-MA naquela região, José Antônio Silva Pereira (vice-presidente) e Raimundo Miranda (conselheiro), reuniram-se na tarde de ontem (22) com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Juiz do Trabalho determina que banco se abstenha de prática discriminatória contra seus funcionários
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 13:53
O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou ao Banco Bradesco S. A.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 - 13:17
O secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida, ministra, na próxima segunda-feira (28), às 9h, na Sala de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Areinha), a palestra “Conhecendo o Tribunal de Contas da União”.
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Audiência itinerante realizada pela 5ª Vara Trabalhista de São Luís na cidade de São José de Ribamar, que solucionou definitivamente o processo de uma idosa de 90 anos e com dificuldade de locomoção, recebeu moção da Câmara de Vereadores de São Luís.
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 - 12:30
O município de Guimarães firmou acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para pagamento de precatórios no valor de R$ 224.198,60. Para isso, vai destinar 5% do Fundo de Participação do Município (FPM) até quitar todo o débito trabalhista, em parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a empresa de telefonia celular Vivo S/A a pagar indenização de R$ 50 mil a ex-empregada.
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 - 18:33
A atuação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para efetivar o pagamento de créditos trabalhistas na fase da execução processual recebeu o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 - 15:27
A Justiça Trabalhista do Maranhão mantém plantão judicial neste sábado e domingo (19 e 20/02) em São Luís. No Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Américo Bedê Freire responderá pelo plantão da segunda instância.
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, conforme Súmula nº 191, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 - 17:35
A Vara do Trabalho de Bacabal instituiu esta semana pauta especial de conciliação de processos em fase de execução, que ocorrerá toda última terça-feira de cada mês, sempre no horário da tarde. Para a primeira pauta, nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro, estão agendadas audiências relativas a 14 processos.
