Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 4 de Junho de 2025 - 15:09

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva assinou um Termo de Parceria, celebrado entre órgãos públicos e a empresa Vale S

terça-feira, 3 de Junho de 2025 - 11:21

A 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Maranhão (CEPETP), ocorreu no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho d

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025 - 16:03

A Justiça do Trabalho coloca mais uma vez o bloco na rua em defesa das crianças e adolescentes.