Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 - 10:39

Visando expandir o diálogo sobre a compreensão e os impactos do uso de ferramentas eletrônicas na saúde mental, nos próximos dias 3 e 4 de setembro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabal

quarta-feira, 14 de Agosto de 2024 - 12:44

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), participou de uma audiência pública para abordar a importância da aprendizagem profissional no estado do Maranhão.

terça-feira, 30 de Julho de 2024 - 10:27

Agora são 46 juízes de 1º Grau compondo o quadro da 16ª Região.