Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 9 de Outubro de 2023 - 10:30

7 de outubro marca o Dia Mundial do Trabalho Decente, oficializado durante o Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia) em 2007

sexta-feira, 1 de Setembro de 2023 - 10:20

Inclusão foi a palavra que definiu a audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira (31/8), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), no auditório Juiz Ari Rocha, do prédio-s

terça-feira, 29 de Agosto de 2023 - 16:27

A programação da Semana Nacional de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª (MA) foi iniciada na tarde desta segunda-feira (28/8), com palestra no prédio-sede do Serviço Nacional de Ap