Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 24 de Abril de 2024 - 9:48

A relação entre trabalho, adolescentes e o Judiciário foi tema de uma palestra proferida pela juíza do trabalho Liliana Bouéres na manhã da última quinta-feira (18/4), no Polo de Capacitação do Cen

terça-feira, 23 de Abril de 2024 - 11:23

No primeiro trimestre deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou um feito notável ao atender plenamente às exigências estipuladas pelo Ranking da Transparência, em

quarta-feira, 17 de Abril de 2024 - 12:57

Com o objetivo de fortalecer as relações institucionais, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu a visita do procurador-chefe