Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 22 de Maio de 2023 - 10:57

A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que reúne dados sobre processos relativo aos temas: trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao

sexta-feira, 5 de Maio de 2023 - 14:37

A juíza auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, homologou acordo no valor de R$2.723.000,00 em uma ação ajuizada p

sexta-feira, 24 de Março de 2023 - 9:57

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou esta semana a primeira etapa do Programa TRT na Escola 2023.