Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 - 17:09

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado anualmente no dia 28 de janeiro, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MA), vinculada à Secretaria d

terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 - 12:15

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recém-empossada presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) para o Biênio 2024-2025, foi a entrevistada de hoje (19/12), do jornal

terça-feira, 5 de Dezembro de 2023 - 12:23

Danças, batalha de rap, curta-metragem e encenações teatrais foram alguns dos destaques das apresentações realizadas por estudantes durante a culminância do projeto TRT na Escola realizada na manhã