Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 24 de Março de 2023 - 9:57

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou esta semana a primeira etapa do Programa TRT na Escola 2023.

terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 - 14:22

A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão promove durante o Carnaval 2023 a campanha "Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!".

segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 - 14:58

Recursos originários de processo que tramita na Vara do Trabalho de Bacabal, em decorrência de denúncia por trabalho infantil no município de Matões do Norte, já estão beneficiando policiais rodovi