Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - 11:46

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) cumpriu todas as metas nacionais em 2022.

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 - 14:29

O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, recebeu, na manhã de terça-feira (13/12), o título de Cidadão Pedreirense, em solenidade realizada na Câmara Municipal d

sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022 - 11:12

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) realizou, na manhã de quarta-feira (7/12), a Culminância do Programa TRT na Escola, desenvolvido em parceria com a Associação d