Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 - 13:07

O trabalho realizado pelo Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), durante o ano de 2020, garantiu ao TRT-MA o 3º lugar no Prêmio Magno Cruz de

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 - 8:18

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da

segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 9:58

Mesmo em um cenário marcado por restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu continuidade à luta contra o trabalho de crianças e adole