Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - 16:28

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou hoje da Live do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 - 14:04

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, se reuniu na tarde de ontem (14), no Gabinete da Presi

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 9:51

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) emitiu 1.738 certificados de cursos, palestras, webnários e demais eventos ofertados em 2020.