Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 8:34

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da

quarta-feira, 17 de Março de 2021 - 14:43

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o

segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 - 8:54

O Setor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) produziu e publicou o total de 503 notícias no ano passado, mantendo o mesmo índice de produtividade de 2019.