Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 - 14:38

Os Municípios de Caxias e Barreirinhas vão receber o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nos dias 27 e 29, respectivamente, das 9h às 16h30.

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 - 14:09

Está disponível, no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas, de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 - 9:25

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e gestor nacional, representando a Região Nordeste, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizage