Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 15:05

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), vai promover uma audiência pública, que contará com a presen

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 17:30

A coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda, destacou o grande alcance da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter no Dia Mundial Con

segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 - 8:30

O Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vai ser promovido pela Vara Trabalhista de Santa Inês no dia 15 de agosto.