Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 - 13:56

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20/11), o Auditório do Fórum Astolfo Serra, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi palco, na manhã dess

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 - 11:29

A obra reúne artigos de especialistas e será lançada nesta quarta-feira, 20 de novembro, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 - 14:37

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar, na próxima terça-feira