Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 - 17:01

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 66/2020, os membros que irão c

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - 13:43

Semanas temáticas e seminários estão entre as atividades previstas dos programas este ano.

quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 - 10:55

A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA comemora os resultados no enfretamento do trabalho infantil no estado.