Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 - 13:06

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Escola Judicial (Ejud16), realiza nesta quarta-feira (14/12) a culminância do Programa “TRT na Escola”, no Auditório Ari Rocha, a

segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 - 11:51

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realiza o “W

terça-feira, 29 de Novembro de 2016 - 14:22

Os integrantes da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram i