Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 - 12:36

O marco legal que elevou a criança e o adolescente no Brasil à condição de sujeito de direitos sociais foi uma conquista recente, que se deu a partir da Constituição Federal de 1988.

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 - 11:31

O tema foi debatido no “Whorkshop Prevenir e Combater o Trabalho Infantil" realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã desta quinta-feira (15/12), no Auditório Jui

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 - 10:08

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) promoveu nesta quinta-feira (14/12) a “Culminância do TRT na Escola 2016”, no Auditório Ari Graça, que reuniu escolas públi