Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 - 15:16

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bo

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 - 13:29

12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é marcada para alertar a população sobre o tema que atinge mais de três milhões de crianças e adolescentes só no Brasil.

terça-feira, 7 de Junho de 2016 - 10:24

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participará, na próxima sexta-feira (10), no Parque do Bom Menino, da programação relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil,