Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 23 de Maio de 2016 - 10:16

Realizada de 16 a 19 de maio, a 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) contou com a apresentação do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela E

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 - 11:57

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou a importância da formação de parceria entre governos e entidades da socie

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 - 14:34

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vai representar a Justiça do Trabalho no Maranhão na abertura do Encontro Estadual