Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 - 15:24

O termo de compromisso firmado pela titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e membro da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), juíza Lil

quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 - 17:44

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde da última sexta-feira (4/12), a culminância geral do Programa TRT na Escola, no Auditório Ari R

terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 - 9:41

O Centro de Ensino Y Bacanga, escola integrante da rede pública de ensino no município de São Luís,  apresentou nos dias 24 e 25 de novembro, sob a forma de culminância, o resultado final de ativid