O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aderiu ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho que, entre outras ações, visa que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho.

Onze juízes e quatro servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão serão homenageados nesta segunda-feira (04) pelo tribunal, durante as comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho. Eles ou seus familiares vão receber placas alusivas à data.

”O papel da nova jurisprudência do TST diante da precarização do trabalho” é o tema da palestra que a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Kátia Magalhães Arruda, fará nesta segunda-feira (04), às 16h30, no auditório do TRT-MA, no bairro Areinha.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão assina, nesta segunda-feira (04), convênio com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no estado.

As três varas trabalhistas maranhenses que alcançaram os melhores resultados nas metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional recebe nesta segunda-feira (04) o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza nesta segunda-feira (04) homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho, com atividades na sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (varas da capital). A programação inclui descerramento de placas, homenagem a juízes, palestra, assinatura de convênio e lançamento de livro.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou o Núcleo de Apoio à Execução (NAEX), responsável pelas ações de impacto para solução dos processos de execução, e que sucederá o Juízo Auxiliar da Execução.

A página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na internet está disponível no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT).

Por meio da rede de comunicação de dados, a Escola Judicial do TRT-MA transmite, diretamente da Sala de Treinamento do TRT-MA (1º andar), a cerimônia que apresentará o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade ocorre nesta quarta-feira (22), das 9h30min às 12h30, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), instituiu, no âmbito da 16ª Região, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária. A medida deu-se no dia 9 deste mês, por meio da Resolução administrativa nº 122/2011.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que cria duas Varas do Trabalho (VT’s) para o Maranhão. De acordo com a Lei nº 12.426, de 17.06.2011, uma vara será instalada em São Luís e a outra em Imperatriz, municípios cuja demanda vem aumentando, consideravelmente, a cada ano.

Nesta quarta-feira (22), será apresentado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), aos presidentes dos tribunais e responsáveis por tecnologia de cada órgão.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na segunda-feira (13), publicou o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 04/2011, que dispõe sobre a implantação do processo

Em comemoração aos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, festejados em 2011, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e varas trabalhistas da capital e do interior passam a utilizar em todas as suas comunicações oficiais a logomarca comemorativa do 70º Aniversário da Justiça do Trabalho no país.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é finalista na categoria Projeto Temático da edição 2011 do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça , e os vencedores serão conhecidos na próxima quarta-feira (22), no Rio de Janeiro (RJ), na c