Prof. Dr. Fernando Belfort Meus amigos. Parece que foi ontem. O tempo passou célere desde aquele 26 de maio de 1989 até nossos dias. Naquela data, na sede da Justiça Federal do Maranhão, foi realizada a solenidade de instalação do mais novo Tribunal Regional do Trabalho brasileiro. O nosso TRT 16ª Região.

As relações de trabalho e aplicação da legislação trabalhista foram os destaques da palestra “A Crise Econômica Mundial e o Direito do Trabalho no Brasil”, proferida pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano de Castilho Pereira, na solenidade de comemoração dos 20 anos de instalação do Tribunal Regional do Tra

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa 20 anos de instalação nesta terça-feira, dia 26 de maio. A data será comemorada com a palestra do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano Castilho Pereira, sobre “A Crise Econômica Mundial e o Direito do Trabalho no Brasil”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão, desde o dia 04 deste mês, passou a utilizar o malote digital. A comunicação por meio eletrônico foi instituída e regulamentada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Foram eleitos nesta segunda-feira (18) os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para o biênio 2009/2011.

Em comemoração aos 20 anos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no dia 26 deste mês, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano Castilho Pereira, fará a palestra “A Crise Econômica Mundial e o Direito do Trabalho no Brasil”, a convite do presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou uma Central de Mandados para organização, acompanhamento e cumprimento das determinações judiciais oriundas das Varas do Trabalho de São Luís.

Foram prorrogadas as inscrições do concurso público para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). As inscrições terminariam nesta segunda-feira (11).

Para agilizar a prestação jurisdicional e garantir maior efetividade às decisões da segunda instância da Justiça do Trabalho do Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi dividido em duas Turmas, composta cada uma por quatro desembargadores.

Tomou posse nesta terça-feira (05) o juiz do Trabalho substituto, Jean Fábio Almeida de Oliveira, aprovado no último concurso público do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

São Luís acaba de ganhar um novo fórum trabalhista. Com instalações modernas e funcionais, a nova sede do Fórum Astolfo Serra foi inaugurada na última quinta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, deu posse, nesta quinta-feira (30), ao juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, promovido para o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito.

A sede própria da Vara do Trabalho de Estreito deve começar a ser construída em maio deste ano, de acordo com informação do diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Domingos Carlos dos Santos Neto. Ele explicou que a licitação para a contratação de empresa foi realizada neste mês.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, inaugura nesta quinta-feira (30) as instalações do Fórum Astolfo Serra (FAS). A solenidade será às 18h, com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula e demais autoridades e convidados.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, concluiu a revisão e a atualização do Provimento Geral Consolidado do TRT.