O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão reunido, em sessão ordinária, decidiu constituir a Comissão de Uniformização de Jurisprudência para os fins dos arts. 235 a 242 do Regimento Interno do Tribunal. A matéria consta da Resolução Administrativa nº 146/2007, de 19.09.2007.

O jornal Parágrafo Único, elaborado pelo Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho, é um dos trabalhos inscritos para concorrer ao Prêmio Anamatra dos Direitos Humanos.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão baixou resolução administrativa que institui o Juízo Auxiliar de Execução. A Resolução Administrativa (RA) nº 153/07 foi expedida na sessão ordinária de 19 de setembro deste ano.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vem informatizando os serviços da Diretoria de Pessoal (DP) e Folha de Pagamento (FP). A última novidade é a disponibilidade da escala de férias de 2008 no site do Tribunal (www.trt16.gov.br), no ícone “férias on-line”.

A desembargadora Kátia Magalhães Arruda, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), foi escolhida nesta sexta-feira (31), durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atuar como convocada na vaga do ministro Gelson Azevedo, que se aposentou.

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, James Magno Araújo Farias, foi convocado para atuar no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em caráter temporário, desde a última segunda-feira, dia 3 de setembro.

Raimundo Nonato Monteiro Filho é o novo chefe do Serviço de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Ele foi designado no início deste mês pelo presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, por meio da Portaria GP Nº 397/2007.

O Centro de Cultura e Memória da Justiça do Trabalho da 16ª Região (CEMOC) recebeu um conjunto de livros de atas das sessões ordinárias e extraordinárias (manuscritas e encadernadas) do Pleno deste Tribunal. A doação foi efetivada pela Secretaria do Tribunal Pleno em 7 de agosto deste ano.

O presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, designou o magistrado Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para exercer as funções do Juízo Auxiliar da Corregedoria, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 117/07.

A jurisdição territorial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) foi dividida em quatro sub-regiões para efeitos de substituição e aplicação do disposto no Artigo 656 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou esta semana o Juízo Auxiliar da Corregedoria. A proposta foi apresentada pelo presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, como uma das ações previstas no Plano de Gestão 2007/2009, visando dar maior celeridade à prestação jurisdicional.

O desembargador federal Alcebíades Tavares Dantas, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, fez a doação de 80 fotografias históricas do TRT para o Centro de Cultura e Memória do TRT-MA (CEMOC). São fotos da instalação do Tribunal, em maio de 1989, e outras de solenidades que fazem parte da história do órgão.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), por meio do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Cemoc), é um dos coordenadores da Jornada Comemorativa dos 34 anos do Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM).

A jornalista Maria Suely Cavalcante Pinto, do Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), foi indicada ao prêmio Comunicador do Ano 2007 – Categoria Assessor de Comunicação, pelo 4º Congresso de Jornalistas e Radialistas do Maranhão. O evento será realizado de 23 a 25 de agosto, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Para facilitar o acesso de advogados e partes ao inteiro teor dos acórdãos (decisão proferida em grau de recurso por tribunal coletivo), simultaneamente à publicação da ementa no Diário de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão já disponibiliza na internet a íntegra do documento.