A Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, encerrou, na semana passada, o cronograma de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estabelecido para 2016, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste do Maranhão, digitalizou e migrou 211 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no período de 29 de novembro a 7 de dezembro deste ano.

A adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) à Política Judiciária Nacional de Tratamento das disputas de interesses trabalhistas observa o disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 1101/2016, de 19 de dezembro de 2016.

Em solenidade realizada no dia 9 deste mês, na Sala de Cinema da Casa do Maranhão, no Projeto Reviver, o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, foi empossado no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUCON) e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), coordenados pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vice-presidente e corregedora do TRT-MA, encerraram o ano de 2016 com a homologação de 44 a

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), marcou para 16 de janeiro de 2017, às 9 horas, no Gabinete da Presidência, mais uma audiência de conciliação do dissídio coletivo que tem como partes o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) e o Sindicato dos Estabelecimentos Pre

A assistente social Poliane Mendes Gonçalves Chagas proferiu a Palestra “Prevenção e Enfretamentos do Trabalho Infantil”, no Workshop "Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil", na última quinta-feira 15/12, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O culto ecumênico no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi realizado na manhã desta segunda-feira (19/12), no Auditório Juiz Ari Rocha, e contou com a participação de magistrados, servidores e colaboradores. A celebração reuniu representantes das religiões evangélica, católica e da doutrina espírita.

O desembargador José Evandro de Souza vai responder pelo plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na terça-feira (20) e na quarta-feira (21). Na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23), a plantonista será a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) definiu os plantões judiciais para o recesso forense no período compreendido entre 20 de dezembro deste ano e 6 de janeiro de 2017, conforme prevê a Resolução nº203/2016 e a Portaria GP nº 1095/2016

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior vai presidir nesta segunda-feira (19/12) audiência de dissídio coletivo da categoria dos enfermeiros de São Luís, às 9h30, no Gabinete da Presidência. 

A juíza do trabalho Gabrielle Amado Boumann, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, homologou, na última terça-feira (13/12), um acordo no valor de R$ 787.500,00 para pagamento das verbas rescisórias de parte dos  substituídos em uma reclamação trabalhista ajuizada, neste ano, pelo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vi

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) firmou mais duas parcerias no "Programa de Habilitação para Descontos": o salão de beleza Dora Cabeleireiros e o Studio Fit for Life, especializado em fisioterapia e pilates.

O marco legal que elevou a criança e o adolescente no Brasil à condição de sujeito de direitos sociais foi uma conquista recente, que se deu a partir da Constituição Federal de 1988.

O tema foi debatido no “Whorkshop Prevenir e Combater o Trabalho Infantil" realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã desta quinta-feira (15/12), no Auditório Juiz Ari Rocha.