O Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi referendado pelo Tribunal Pleno na sessão extraordinária realizada no último dia 16 de outubro.  O inteiro teor do Código de Ética, aprovado pelos desembargadores, está contido na Resolução Administrativa nº 227/2017. 

Neste fim de semana (21 e 22/10), o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser o desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, vai receber o Selo A3P, o Selo de Sustentabilidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no próximo dia 23 de outubro, às 11h, em Brasília (DF). 

Como parte das comemorações pelo Dia do Servidor Público, 28 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai entregar, nesta sexta-feira, 20 de outubro, a partir das 16h, em solenidade no Auditório juiz Ari Rocha, a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região a 28 servidores eleitos na se

Trabalho Infantil foi o tema apresentado e debatido durante a visita realizada na manhã da última quarta-feira (11/10), na Unidade de Educação Básica (UEB) Miguel Lins, localizada na avenida Dom José Delgado, n. 120, bairro Alemanha, em São Luís. A escola municipal trabalha com alunos do 1° ao 5º ano do ensino fundamental.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar, nos dias 16 e 17 de novembro, o Congresso Iberoamericano de Direitos Fundamentais. O evento ocorrerá no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, no bairro Altos do Calhau, das 9h às 17h. 

A 6ª Vara do Trabalho de São Luís já atingiu, entre janeiro e agosto deste ano, mais R$ 22 milhões em valores pagos aos reclamantes, além da arrecadação de contribuições previdenciárias, custas processuais e imposto de renda. 

A Vara do Trabalho de Chapadinha em conjunto com a Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 16ª Região, cuja composição consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 915/2016, deram um passo a mais nas ações de combate ao trabalho infantil realizadas pela Justiç

As audiências, os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 23 a 27/10, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 843/2017, para dar continuidade à digitalização e migração de processos trabalhistas físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução junto a

A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições no Portal EJUD16, para o Simpósio sobre Reforma Trabalhista que vai ser ministrado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Sebastião Geraldo de Oliveira, no Audit

A Vara Trabalhista (VT) de Barreirinhas se deslocará, em caráter itinerante, entre os dias 23 e 26 de outubro, à cidade de Tutóia para a realização de 36 audiências.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, realiza, nesta semana, de 16 a 20, correição periódica no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, bem como nas varas trabalhistas, conforme o

As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contaram com a participação de 11.166 candidatos. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  (EJUD16) vai realizar as 9ª e 10ª Semanas de Formação de Magistrados nos meses de maio, de 15 a 18/5/2018, e setembro, no período de 18 a 21/9/2018, respectivamente.