O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concluiu as atividades da 6ª Semana de Formação de Magistrados (SFM) durante visita ao Porto de Itaqui, em São Luís.

Nesta segunda-feira (3/10), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, atendendo à solicitação da Vara do Trabalho de Caxias, determinou que seja incluído no Calendário Institucional do Tribunal o feriado religioso em comemoração ao Dia de São Francisco, para efeito de suspensão

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu, na manhã de hoje (3/10), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e sua equipe para a realização de Correição Ordinária no Regional XVI.

Nesta terça-feira (4.10) não haverá expediente nas Varas do Trabalho (VTs) dos municípios maranhenses de Açailândia e São João dos Patos. Deste modo, os prazos processuais que se encerram nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira (5.10).

Evento, realizado em São Luís (MA), é aberto ao público. O credenciamento poderá ser feito na hora, antes da abertura dos trabalhos

A advogada e professora especialista em Direito Empresarial, Milene Côrrea Zerec Capraro, apresentou a palestra “Direito do Trabalho Portuário”, na tarde da última quinta-feira (29.9), durante a 6ª Semana de Formação de Magistrados, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lançou, na última quinta-feira (29.9), a nova política de resíduos sólidos do Regional. O evento reuniu servidores e terceirizados no Auditório Ari Rocha para uma palestra sobre “A relação do homem com o meio ambiente”, da consultora Rejane Pieratti, da OSCIP “Amigos do Futuro”.

O juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, do TRT da 2ª Região (SP), promoveu uma discussão com magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) sobre “O acúmulo de funções e o direito a diferenças salariais”.

A  6ª Semana de Formação de Magistrados, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16), recebeu, na manhã da última quinta-feira (29/9), o ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ministrou a palestra "Suspensão dos Prazos e Seus Efeitos à Luz do Novo CPC".

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e domingo (1º e 2.10).

A juíza titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, Ana Paola Santos Machado Diniz, proferiu a Palestra “Execução Trabalhista e seus Desafios frente ao Novo Código de Processo Civil (CPC)”, nesta quarta-feira (28.09), na Escola Judicial (EJud), como parte da 6ª Semana de Formação dos Magistrados (SFM).

Diante dos cortes orçamentários determinados pela LOA/ 2016, o TRT da 18ª Região (GO), assim como outros tribunais trabalhistas, realizou um ato público em defesa da Justiça do Trabalho,  que marcou o início de uma ampla mobilização.

"Gestão do Tempo e Produtividade" foi o tema levado à reflexão dos magistrados participantes da  6ª Semana de Formação de Magistrados, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16), na manhã desta quarta-feira (28/9), pela professora Ana Lúcia Alexandre de Oliveira Zandomeneghi, da Universidade Federal do

“Excelência em tempos de grandes mudanças” foi o tema da primeira palestra na manhã desta quarta-feira (28.9) na 6ª Semana de Formação de Magistrados (SFM), realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16).

O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes conduziu a palestra sobre “Responsabilidade civil no direito do trabalho: fato da coisa e gato de terceiro”, na tarde do segundo dia da 6ª Semana de Formação de Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).