Na manhã da última sexta-feira (7/10), foi encerrada a Correição no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), finalizou as atividades com a leitura da Ata da Correição, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) dará posse a mais dois juízes substitutos do Trabalho na próxima quinta-feira (13.10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) disciplina o uso de certificado digital de desembargadores, juízes e servidores na prática de atos em meio eletrônico.

Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no feriado nacional de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 

Desde a noite da última sexta-feira (7/10), a fachada do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está cor-de-rosa e assim permanecerá até o fim deste mês de outubro. É que a instituição, pelo quarto ano consecutivo, aderiu ao Outubro Rosa, movimento mundial de prevenção ao câncer de mama.

A 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís suspenderá os prazos processuais, bem como o atendimento ao público durante o período de 7/11 a 7/12. Nesse período, caberá aos magistrados lotados na 6ª Vara do Trabalho de São Luís realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. A suspensão está baseada no art.

Realizado nos dias 6 e 7 de outubro, no Auditório Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o Seminário “Direito e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo” foi uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Tribun

A Excelentíssima Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro ressaltou o excelente trabalho desenvolvido pelo Magistrado Maurílio Ricardo Neris à frente da Vara do Trabalho de Estreito, uma vez que houve redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento (de 37,76% para 15,06%), alcançando neste item o 1º lugar

Com o objetivo de integrar servidores do Judiciário maranhense, em comemoração ao Dia do Servidor – 28 de outubro –, e aproximar a comunidade da Justiça maranhense, será realizada a 1ª Corrida TJMA, dia 29 de outubro (sábado), com largada às 17h do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís (MA).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dando continuidade ao procedimento correicional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), visitou as instalações da Escola Judicial (EJud16), onde recebeu as informações do diretor, desembargador Gerson de Oliveira

O plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana, tem como plantonista, na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), a vice-presidente e corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no sábado (8) e no domingo (9).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho.

A instrução normativa da Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às regras de segurança para uso do e-mail institucional ou correio eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) consta no Ato Regulam

Ministro do TST e membro do CNJ Lélio Bentes fará a conferência inaugural