Os prazos processuais das ações trabalhistas em que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-MA) figure com parte estão suspensos na Justiça do Trabalho do Maranhão até a próxima sexta-feira (8).

Com as atribuições de elaborar, revisar, monitorar e avaliar o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a Comissão Gestora do PLS foi instituída pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 354/2016.

A Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 365/2016, tendo como membros o chefe titular e o substituto do Setor de Contratos e Convênios, que serão, respectivamente, o presidente e o presidente substituto

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, integrante da Comissão Geral Organizadora do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), tornou pública a decisão dos recursos interpostos à 2ª prova escrita (sentença) durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (4), no Gabinete do

A Vara do Trabalho de Pinheiro homenageou o servidor Sabino Veridiano Reis, ocupante do cargo de técnico judiciário do Quadro de Pessoal do TRT 16ª Região, em virtude de sua aposentadoria ocorrida no último dia 18 de março.

“Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”. Esta é a nova denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, adiou, por motivo de força maior, para data a ser definida pela Corregedoria, a correição na Vara de Chapadinha, conforme o Edital de Correição nº 7/2016.

Os atos normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) serão recuperados de forma rápida e precisa. Facilitar a pesquisa eletrônica dos atos, documentos antigos ou novos já publicados pela Justiça do Trabalho maranhense, é o que propõe a Seção de Biblioteca e Gestão Documental através do novo serviço de registro e indexação.

Na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, o plantão deste fim de semana (2 e 3/4) vai ser cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza.

A Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 330/2016, com a atribuição de atualizar e regularizar os cadastros dos bens imóveis do Tribunal.

O sistema de prontuário eletrônico médico-odontológico da Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) tem despertado o interesse de outros tribunais regionais do trabalho, a exemplo do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), do TRT da 7ª Região (Ceará) e do TRT da 23ª Região (Mato Grosso). 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, regulamentou o uso do Selo "Acervo Histórico" no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), bem como fixou os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e documentos, judiciais e administrativos, produzidos e rec

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu a Comissão Gestora do Programa de Preparação para a Aposentadoria de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, envolvendo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Seção de Saúde e Escola Judicial.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, fará correição na Vara de Chapadinha no período de 4 a 8 de abril.

A partir deste mês, magistradas e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA)  que apresentarem, no mês dos respectivos aniversários, os exames solicitados pela Seção de Saúde referentes ao Programa Saúde da Mulher terão um dia de folga não sujeito à compensação.