De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1176/2014, estão suspensos por 10 dias, a contar do dia 24 de novembro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), os prazos processuais das ações em que o Estado do Maranhão faz parte.

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, realiza audiências itinerantes no período de 2 a 4 de dezembro nos municípios de São Bernardo e de Santana do Maranhão.

Na tarde desta segunda-feira (1º/12), a Semana de Saúde 2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promoveu momentos de agitação no Auditório do Foro Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas da capital) ao realizar o “Agita TRT”, atividade que visa a incentivar magistrados e servidores à prática

As Varas do Trabalho no Maranhão, no quarto dia da Semana Nacional de Conciliação (SNC), quinta-feira (27), pagou aos trabalhadores um total de R$ 569.459,16, em razão de acordos realizados, sendo R$ 307.754,79 relativos a processos na fase de conhecimento e R$ 261.704,37 referentes a processos  na fase de execução.

O médico coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e membro da Comissão de Engenharia e Segurança do TRT-MA (CESMT), servidor Ércio Murilo Cutrim, deu início à Semana da Saúde 2014, com  duas palestras para o público interno do Tribunal: a primeira sobre o PCMSO da 16ª Região, instalado no Tribunal em 2012; a segundo

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º de dezembro), a solenidade de premiação do IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho do Maranhão.

“Não se pode obter um trabalho eficiente sem um servidor saudável”, observou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a abertura da Semana Interna para Promoção da Saúde Ocupacional e Prevenção de Acidentes do TRT 16ª Região (Semana de Saúde – 2014).

Na próxima segunda-feira (1º de dezembro), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a solenidade de premiação do IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho.

O médico e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Ércio Murilo Cutrim, proferirá a palestra de abertura da programação da Semana de Saúde 2014, promovida pela Seção de Saúde como uma das ações da Campanha Trabalho Seguro 2014.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), James Magno Araújo Farias, em visita correcional na VT de Pedreiras, no período de 17 a 20 deste mês, determinou a consignação em ata das melhorias substanciais dos resultados daquela unidade judiciária em relação à correição do ano passado, bem como teceu co

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está participando, desde segunda-feira (24), do Global Mediation  Rio, um Fórum internacional que tem como objetivo discutir os mecanismo de resolução de conflitos e fortalecer o sentimento de pertencimento e de identidade constitucional. É a primeira vez que o e vento ocorre no Brasil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, de 24/11 a 12 de dezembro, o recebimento de donativos para a Campanha Natal Solidário 2014. Como em outras edições, a arrecadação de alimentos será feita no Tribunal e nas Varas Trabalhistas da capital.

A Justiça do Trabalho no Maranhão, no terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação (SNC), quarta-feira (26), realizou 104 acordos, 385 audiências e pagou aos trabalhadores um total de R$ 1.439.429,75. Na oportunidade, foram atendidas 793 pessoas. As atividades contaram com a participação de 25 juízes e 62 servidores.

Mantido o plantão da Justiça do Trabalho (JT) neste fim de semana (dias 29 e 30/11). O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Como uma das ações da Campanha Trabalho Seguro, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e apoiada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), será realizada, no período de 1º a 5 de dezembro a “Semana da Saúde 2014”, cujo objetivo é a promoção da saúde ocupacional a magistrados e servidores