As Varas do Trabalho de Pedreiras e de Santa Inês não funcionarão nesta sexta-feira (20/11) em virtude do feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra.

O atleta profissional é trabalhador e mantém com o empregador uma relação de hipersubordinação.

A juíza do trabalho Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e a servidora Anícia Ewerton, lotada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participaram, em Belém, nos dias 12 e 13 deste mês, do 10º Encontro Nacional do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacio

A redução das taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução entre 2013 e 2014, na Vara do Trabalho Balsas, no Sul do Maranhão, foi um dos pontos positivos destacados pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, na ata de correição, que foi realizada na sede da vara t

Na próxima quinta-feira (19/11), a Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a palestra “Conduta de Segurança Preventiva e Segurança Judiciária”, no Auditório do Foro Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), das 14h às 17h.

A Seção de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, no período de 16 a 30 de novembro de 2015, uma pesquisa para identificar o nível de usabilidade do e-mail institucional (Zimbra) no Tribunal.  O objetivo é avaliar a eficácia do Zimbra como ferramenta de comunicação, descrever a realidade de uso do e-m

As atividades do "Dia do Trabalho Seguro" serão concentradas nos Municípios de Chapadinha e Itapecuru-Mirim, nesta segunda-feira (16) e na terça-feira (17), respectivamente, e integram o calendário de ações da Comissão do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Re

O titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Antônio de Pádua Muniz Correia, responderá pelo plantão do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, no período da 4ª Semana de Formação de Magistrados (4ª SFM), que será realizada de quarta a sexta-feira desta semana, nos dias 18, 19 e 20, respectivamente.

A Vara do Trabalho de Estreito teve registro de excelente desempenho na Ata da Correição Ordinária realizada pela Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 19 a 23 de outubro deste ano.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª  (TRT-MA), por meio da Seção de Apoio ao PJe-JT, orienta o usuário do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) a seguir tutorial elaborado pelo TRT da 7ª Região (Ceará)  para solucionar problema de travamento d

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai realizar, de 18 a 20 deste mês, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal, a 4ª Semana de Formação de Magistrados (4ª SFM).

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Carlos Gustavo Brito Castro, participou do quadro "Direitos e Deveres" do Programa Jornada exibido na semana passada.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, suspendeu, em toda a jurisdição do TRT da 16ª Região, "os prazos processuais, o envio de citações e intimações e a realização de audiências nos processos em que a Advocacia-Geral da União no Estado do Maranhão, suas Autarquias e Fundaçõe

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias (14 e 15 de novembro). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, na segunda-feira (9/11), o "Curso de Reciclagem para os Agentes de Segurança Judiciária".