O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará, no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2015, o “inventário virtual” determinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, via Ofício CSJT.GP.CPJE nº 71/2015.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, no exercício da Presidência, recebeu visita da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão (OAB-MA), na manhã da última terça-feira (14), para tratar, dentre outros assuntos, da suspensão de prazos dura

O Centro de Memória e Cultura (Cemoc) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) compilou inúmeras informações e fez um balanço de suas atividades realizadas no ano passado. Desde sua inauguração, em maio de 2007, o Cemoc realizou atendimento a 5.911 pessoas até dezembro do ano passado.

A juíza do Trabalho substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Élbia Lídice Spenser Dowsley realizou audiência do processo trabalhista nº 0017085-06.2014.5.16.0012, na última terça-feira (14), na qual foi homologado acordo entre a empresa Boa União Mecanização e Transportes Ltda-ME e o trabalhador T.L.P., referente à indenização por danos m

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 18 e 19 de julho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza.

“É uma felicidade para o TRT assinar este convênio”, comemorou o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da Presidência, ao receber representantes da Faculdade Santa Terezinha (CEST), na manhã desta quinta-feira (16).

Já estão abertas, no Portal da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as inscrições para o Curso “Novas Funcionalidades do PJe-JT”, com carga horária de 8h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de Barra do Corda no próximo dia 24 de julho, às 9h. A nova sede funcionará na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, Vila Canadá, Bairro Incra.

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, nesta quinta-feira (16), em função do feriado municipal do Dia do Evangélico, instituído pela Lei Municipal nº 37/2010. Nesse dia, os prazos judiciais vencíveis ficam suspensos e só voltam a ser contados na sexta-feira (17).

Em virtude do feriado de fundação do Município de Imperatriz, comemorado em 16 de julho, no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, não haverá expediente nesta quinta-feira (16). Os prazos ficam suspensos e os que vencem nessa data só voltarão a ser contados no dia 17 (sexta-feira).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, nesta terça-feira (14), a visita de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), para conhecer o Programa Gestão por Competência, que está sendo implantado desde o ano passado na Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano.

Nesta terça-feira (14), o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da Presidência, expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 66

A Vara do Trabalho Itinerante de Chapadinha estará no Município de São Bernando, distante 242km da sede da vara trabalhista, no período de 20 a 23 de julho, em caráter itinerante, para a realização de 132 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra os Municípios de Santa Quitéria e São Bernardo.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 11 e 12 de julho. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho é o responsável pelo plantão na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), no sábado e no domingo.