O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 782/2014, decretou luto oficial por três dias, a partir desta quarta-feira (6 de agosto), em virtude do falecimento da desembargadora aposentada, Maria Ione Martins de Araújo, grande c

Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão na segunda-feira, 11 de agosto, em virtude do feriado em comemoração à Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. Nesse mesmo dia, comemoram-se ainda os dias do Magistrado e do Advogado.

Com as atividades nas Varas do Trabalho de Pinheiro e Chapadinha, nos dias 29 e 31 de julho, respectivamente, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT-MA concluiu o calendário de Oficinas de Revisão do Planejamento Estratégico previstas para as varas trabalhistas.

Em cumprimento ao calendário de correições de 2014 da Secretaria da Corregedoria, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realizou, de janeiro a julho deste ano, visitas correicionais na Diretoria do Foro Astolfo Serra (DFAS), na Seção de Execução, nas sete Va

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, esteve, na quinta-feira passada (31/7), na cidade de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, para participar da Caravana da Liberdade, que atendeu, além de Açailândia, sete municípios circunvizinhos.

O alvará para pagamento do acordo de R$ 6.365.590,86 foi expedido na sexta-feira (1º/8), em benefício de 396 trabalhadores da construção civil de São Luís, em cumprimento ao acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, em 18 de junho deste ano, na Ação Cautelar nº 0016511-44.2013.5.16.0003.

Na manhã desta sexta-feira (1º de agosto) foi inaugurado o Posto Fixo de Coleta Seletiva do Projeto Ecocemar no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas de São Luís.

Jurisdicionados e usuários das Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, no sul do Maranhão, terão oportunidade de ser atendidos pelo ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, durante a edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, no período de 19 a 21 de agosto deste ano. 

A Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou a Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico nas Varas do Trabalho de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda nos dias 22, 23 e 24 de julho.

A juíza substituta Gabriele Amado Boumann, no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, expediu a Portaria nº 1/2014, determinando a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público, no período de 18 a 29 de agosto de 2014, para a realização da transferência integral dos processos do Sistema Unificado de Administr

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém o Plantão Judicial nestes sábado e domingo (dias 2 e 3 de agosto).

O Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís, inaugura, nesta sexta-feira (1º de agosto), às 12h, o Posto Fixo de Coleta Seletiva do Projeto Ecocemar.  O Projeto consiste na troca de resíduos recicláveis por descontos na fatura de energia elétrica, com destinação organizada do material à indústria de reciclagem. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, visitará, na próxima semana, de 4 a 8 de agosto, as Varas do Trabalho de Balsas (sul do Maranhão), de São João dos Patos (sertão maranhense) e de Pedreiras (centro do Estado), durante a segunda edição do Projeto Presidência Itinerante.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014.

De 29 de julho a 1º de agosto, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está realizando, no Auditório Maria da Graça Jorge, o Curso de Atualização do PJe para Assessores e Servidores de Turmas, para capacitar servidores da 2ª instância diretamente ligados à atividade judiciária, na operação plena do Sistem