O juiz auxiliar da Presidência e presidente da Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Carlos Gustavo Brito Castro, disse, nesta terça-feira (25), que o TRT Ambiental é um dos programas prioritários da nova gestão do Tribunal.

O feriado do Carnaval, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, já está definido e vai se estender de segunda-feira (03/03) até a quarta-feira de cinzas (05/03).

A equipe da Seção de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participou, na manhã da última sexta-feira (21), da Palestra “Redes Sociais nas Empresas”, ministrada por Marcelo Krieger, mestre em Engenharia de Sistemas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e engenheiro eletricist

A inspeção realizada na Vara do Trabalho de Pedreiras constatou que, ao final de 2012 ficaram pendentes de julgamento 174 processos e que, ao final de 2013, havia apenas 57 processos físicos com pendência de julgamento.

Durante itinerância da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 18 a 20 deste mês, na Cidade de Tutóia, o juiz do trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho realizou 100% das audiências designadas para os três dias de atividades.

Já está disponível para consulta o artigo “Honorários Periciais: uma barreira significativa ao livre acesso à Justiça do Trabalho” dos juízes Antonio de Pádua Muniz Corrêa, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, e Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, titular da 3ª VT de São Luís.

“Psicanálise, Violência e Contemporaneidade” foi o tema abordado na palestra promovida na manhã de hoje (21) pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), para marcar o início das atividades do Núcleo de Pesquisa “Direito e Psicanálise”.

Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho durante este fim de semana. Nos dias 22 e 23 de fevereiro (sábado e domingo), o desembargador Américo Bedê Freire responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) expediu o Edital nº 2/2014, que retifica o Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público de Servidores 2014.

A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal, 61 professores, coordenadores e gestores das escolas participantes do Programa TRT na Escola 2014, para a realização do primeiro módulo do treinamento

A juíza do trabalho Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a juíza Gabrielle Amado Boumann realizaram os trabalhos de inspeção ordinária naquela vara trabalhista, no período de 7 a 10 de janeiro deste ano.  Na oportunidade, foram examinados 200 processos, dos quais 184 rece

A juíza titular da Vara do Trabalho de Caxias, Maria do Socorro Almeida de Sousa, na terça-feira (18), homologou acordo nos autos da Ação Civil Pública nº 0004300-89.2012.5.16.0009, em que são partes o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Amorim Coutinho Engenharia e Construções Ltda.

A 5ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no Foro Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital, não apresentou, no período da inspeção judicial, processos pendentes de julgamento de mérito. Também não tinha editais pendentes de expedição nem iniciais pendentes de autuação.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em 2013, expediu 1.125 alvarás, não havendo pendência em relação à expedição de alvará em processos físicos. Há, entretanto, uma pendência em processo eletrônico com data de 09 de janeiro deste ano.