O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, acompanhado do assessor jurídico da Presidência, Victor Hugo dos Reis Pereira, participaram do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 25, 26 e 27/5, em Brasília (DF).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, designou os membros dos Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus.

O Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) teve sua composição alterada pelo presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Nos dois primeiros dias da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, as Varas do Trabalho no Maranhão homologaram 177 acordos nas audiências de conciliação de processos tramitando nas fases conhecimento e de execução.

A diminuição do consumo de papel é o foco da ação “Evite Desperdício de Papel”, iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que objetiva motivar a economia de papel A4 nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado, quando for necessária a impressão de documentos.

O juiz do Trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso, respondendo pelos processos com suspeição declarada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Balsas, Rui Oliveira de Castro Vieira, homologou acordo no valor de R$727.644,94 em uma ação ajuizada em 2008, cujo débito do empregador executado correspondia a R$1.443.935,64.

A juíza do Trabalho substituta Suellen Sampaio de Andrade Coelho, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no Sul do Maranhão, homologou, ontem (24/5), os primeiros acordos na pauta da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

Servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão conquistaram quatro medalhas de ouro, duas de prata e três de bronze nas competições de atletismo na XIX Olimpíada Nacional da Justiça o Trabalho, que está sendo realizada pela segunda vez na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta terça-feira (24/5), correição ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos, distante cerca de 546 quilômetros de São Luís.

A composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) foi alterada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto.

Evento é dirigido a servidores e servidoras das Varas do Trabalho de Imperatriz, Balsas, Estreito e Açailândia

O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa auxiliar trabalhadores e empresas na solução de processos por meio da conciliação 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, indicou os novos membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho.

A “adultização” precoce de crianças e adolescentes é considerada uma porta de entrada para o abuso sexual infantil.