Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 - 9:34

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) realizará, nesta quarta-feira (7/12), às 9h, a Culminância do Programa TRT na Escola 2022.

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 - 14:22

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) recebeu na última terça-feira (22/11) os alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Unidade Gonçalves Dias

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 - 13:54

Buscando discutir sobre a prevenção, o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem profissional de crianças e adolescentes, o 1° Seminário Infância Sem Trabalho acontecerá nos dias 21