Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - 14:09

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou, nessa quinta-feira (10/11), de evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega da premiação aos vencedores do Projeto

segunda-feira, 7 de Novembro de 2022 - 11:17

A Justiça do Trabalho do Maranhão foi uma das participantes do 6º ExpoJud, o Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito voltado para o ecossistema de Justiça, realizado em Brasília (DF).

quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 - 11:39

Os Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste promovem, na próxima sexta-feira (7/10), a partir das 10h, uma live sobre "O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da i