Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 31 de Maio de 2022 - 16:37

Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres fez um chamamento às Prefeituras Municipais para que façam adesão ao Programa I

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 - 16:39

A “adultização” precoce de crianças e adolescentes é considerada uma porta de entrada para o abuso sexual infantil.

terça-feira, 17 de Maio de 2022 - 15:48

O evento vai ser realizado em 19/5, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT16MA no YouTube