Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 13 de Junho de 2017 - 15:05

Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participaram da Audiência Pública sobre Contrato de Aprendizagem na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ma

sexta-feira, 9 de Junho de 2017 - 10:49

Campanha estadual de combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes será lançada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de

terça-feira, 6 de Junho de 2017 - 12:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar, no próximo dia 12 de junho, entre 8h e 12h o II Workshop de Trabalho Infantil, no Auditório Ari Rocha, sede do Tribunal, na Arei