Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 7 de Julho de 2017 - 11:22

O Programa TRT na Escola como ferramenta de combate ao trabalho infantil foi tema da monografia de conclusão de curso de Direito apresentada pela estudante do CEUMA São Luís, Campus Anil, Úrsula Ri

segunda-feira, 3 de Julho de 2017 - 13:33

Em continuação à capacitação de professores, o Programa TRT na Escola em Açailândia teve palestra sobre trabalho escravo, no último dia 23 de junho, no Auditório da Faculdade Vale do Aço (Favale),

sábado, 24 de Junho de 2017 - 14:14

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, o procurador Luciano Aragão Santos, representando o procurador-chefe do Ministério Púb