Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 - 12:20

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do TRT16-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a abertura da 2ª Reunião Ordinária

sexta-feira, 7 de Abril de 2017 - 10:44

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) concluiu, na semana passada (29/3), no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, a capacita

segunda-feira, 3 de Abril de 2017 - 14:20

Algumas das ocorrências de trabalho infantil estão retratadas nas fotos que compõem o calendário institucional de 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).