Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

segunda-feira, 7 de Março de 2016 - 13:02

O presidente do  Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 222/2016, a Comissão do

segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 - 14:33

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias, participa, nesta terça-feira (2/2), em Brasília, de atividades institucionais relativas à Abertur

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 - 15:24

O termo de compromisso firmado pela titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e membro da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), juíza Lil