O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, encaminhou ofício ao corregedor-geral da Justiça Estadual, desembargador Jamil Gedeon Neto, solicitando a remessa dos processos trabalhistas em tramitação nas comarcas com jurisdição nos 34 municípios que recentemente passaram a ter cobertura da Justiça

As obras de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha foram iniciadas na semana passada. O prazo de execução da obra é de 120 dias. As instalações da nova sede ocuparão uma área de 337m² de um total de 1.582m² do terreno.

As audiências de rito sumaríssimo (ações trabalhistas cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos) devem ser realizadas em 15 dias após o ajuizamento do processo e as de rito ordinário (ações cujo valor da causa é superior a 40 salários mínimos) em 40 dias.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão começou a automatizar o boletim estatístico das Varas Trabalhistas. Desenvolvido pela Corregedoria em conjunto com a Diretoria de informática, o projeto vai garantir, ao final, o acompanhamento online das atividades das Varas.

PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO APROVOU ALTERAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/08 O Tribunal Superior do Trabalho encerrou há pouco a sessão solene de posse da ministra Kátia Magalhães Arruda (foto). Com ela, pela primeira vez desde a Emenda Constitucional nº 45, o TST se encontra com todas as suas 27 vagas preenchidas. A Reforma do Judiciário ampliou a composição do TST de 17 para 27 ministros.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) alterou os artigos 24 e 73 do seu Regimento Interno. Com a mudança, não serão mais distribuídos processos à vice-presidente e corregedora, que acumulava cargos de direção no Tribunal com atividade judiciária.

NOTÍCIA DA EXTINÇÃO DA VT CAUSOU REAÇÃO DE AUTORIDADES E CLASSE JURÍDICA Estreito- Está garantida a manutenção da Vara do Trabalho de Estreito (VT).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, afirmou que buscará uma solução para garantir a manutenção da Vara do Trabalho de Estreito.

Marcada para o dia 27 deste mês a posse da ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no cargo de ministra togada. Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Gelson de Azevedo.

O autor da fotografia “Amamentação”, classificada em 1º lugar na categoria Cor, foi o associado Marcos Pires, servidor do TRT 16º Região – MA, em 2º lugar, na mesma categoria, ficou a foto “Barco e Trapiche” de autoria da servidora do TRT 4ª Região – RS, Denise Bampi; e em 3º lugar ficou a fotografia “Pedra”, feita por Albérico Mendonça, servido

O Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão acaba de lançar a campanha do projeto Boas Idéias.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na manhã desta sexta-feira (29) o projeto que amplia de oito para onze desembargadores o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Com 53 votos a favor e 4 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (26), em regime de urgência, a indicação da juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, do Maranhão, Kátia Magalhães Arruda, para compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no cargo de ministra togada e na vaga decorrente de aposentadoria do ministro Gelso

A indicação da desembargadora Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), para compor o Tribunal Superior do Trabalho acaba de ser aprovada por unanimidade na sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.