A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching e similares, voltados à preparação de candidatos para concursos públicos, passa ser vedado.

Na segunda-feira (13/6), primeiro dia da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (II SNCT), as Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado homologaram 77 acordos em processos trabalhistas em andamento nas fases de conhecimento e de execução.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mobiliza prefeitos municipais na assinatura de termos de compromissos para firmar cooperação técnica no combate ao trabalho infantil, durante evento realizado, nesta terça-feira (14/6), na sede do Tribunal, em São Luís (MA).

Em virtude de problemas com a linha telefônica (99) 3538 2044, a Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste do Maranhão, informa que está com novo número de telefone que é o (99) 3538-2815. A informação foi repassada pela diretora de secretaria da vara trabalhista, Luiza Helena Braga Soares.

Teor do documento, lido durante o encerramento do evento realizado no Theatro de Paulínia, foi aplaudido de forma efusiva

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior mediou, nesta segunda-feira (13/6), às 9h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a segunda audiência de conciliação extrajudicial entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, vai suspender o expediente e prazos processuais nesta terça-feira (14/06), em virtude do feriado em comemoração à data em que a povoação de Barreirinhas foi elevada à categoria de Vila, de acordo com a Lei Municipal nº 216/1981.  

Com entrada franca à população, o evento busca sensibilizar sobre essa grave violação dos direitos sociais de crianças e adolescentes

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal, bem como a juíza do trabalho substituta da 3ª Vara

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Balsas na próxima segunda-feira (13 de junho), em razão das comemorações alusivas ao padroeiro do Município de Balsas, Santo Antônio. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira 14/6.

12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é marcada para alertar a população sobre o tema que atinge mais de três milhões de crianças e adolescentes só no Brasil.

O impacto da redução orçamentária para as Escolas Judiciais é o tema de discussão do primeiro dia da 49ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - Conematra, realizada hoje (9) e amanhã (10) no TRT da 24ª Região, em Campo Grande-MS.

No sábado e no domingo (11 e 12/6), o plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e da Comissão do VIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT , desembargador James Magno Araújo Farias, tornou público, por meio do Edital nº 18/2016, publicado no site do TRT, na aba "Concursos", o resultado do julgamento dos recursos interpostos à prova de títulos,

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Escola Judicial, realizou na segunda-feira (6) e na terça (7), no Auditório Profª.