Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) não terão expediente nesta quinta-feira, 12 de outubro, feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e na sexta-feira (13/10), que será ponto facultativo. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 16 de outubro.

O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, iniciou, na última semana de setembro, a fase de visitas nas escolas que são parceiras do Programa TRT na Escola/TJC, conforme cronograma elaborado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi

O curso Reforma Trabalhista ministrado pelos juízes Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respectivamente, chega à Região Tocantina.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas, até o dia 16 deste mês, no Portal EJUD16, para o treinamento sobre o sistema PJe-Calc, destinado aos servidores calculistas das Varas do Trabalho de São Luís e do interior.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do procurador do trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, membro do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

A Vara do Trabalho (VT) de Caxias irá realizar, no período de 16 a 19/10, 162 audiências no Município de Codó, de processos ajuizados contra o município e empresa privada. A ação faz parte das atividades itinerantes promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), instituídas desde o ano de 2003.

A Vara Trabalhista (VT) de São João dos Patos promove, no período de 16 a 20/10, ação itinerante no Município de São Francisco do Maranhão. Na ocasião, 35 audiências serão realizadas, de processos ajuizados contra o município e uma empresa privada.

O plantão judicial da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (7 e 8/10), vai ser cumprido pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Ilka Esdra Silva Araújo.

A Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Rocha, localizada na avenida dos Africanos, 2100, bairro Areinha, em São Luís, recebeu a visita da equipe do  Programa TRT na Escola/TJC na quinta-feira passada, 28 de setembro.

Acordo celebrado em processo da 7ª Vara do Trabalho de São Luís vai destinar valor para compra de equipamentos para a Polícia Federal no Maranhão.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís aumentou o índice de conciliação na fase de conhecimento do processo trabalhista de 28,8% para 36,41% em 2016, superando a meta com um percentual de cumprimento de 118,21%.

O Programa TRT na Escola/TJC, coordenado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), visitou, no período de 13 a 28 de setembro, nove escolas públicas no Município de Açailândia.

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís reduziu o prazo médio para a prolação de sentença de 70 dias em 2015 para 25 em 2016.

Os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 20 de outubro deste ano, para dar prosseguimento ao processo de digitalização e migração de processos trabalhistas físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução, junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processo

A Vara Trabalhista (VT) de Presidente Dutra realizou duas ações itinerantes no Município de São Domingos do Maranhão, nos períodos de 21 a 24 de agosto e 11 a 14 de setembro. Foram o terceiro e quarto deslocamentos deste ano para o município.