O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 128/2015, nova composição para a Comissão do Projeto “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Programa Trabalho Seguro”.

Na primeira itinerância deste ano, a sede da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas vai se deslocar, no período de 24 a 26/02, ao Município de Araioses, a 176 Km da sede da VT.  A juíza titular daquela Vara Trabalhista, Maria do Socorro Almeida de Sousa, realizará 68 audiências de processos trabalhistas, a maioria dos quais contra o Município de

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de Pilates, com disponibilização de mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que integra o

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 14 e 15/2) e no feriado do Carnaval.  O juiz convocado Francisco José de Carvalho Neto, de 14 a 18 de fevereiro, responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal). O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083.

O juiz do Trabalho Reinaldo de Souza Pinto, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, homologou, na última quarta-feira (11), acordo que pôs fim a processo sobre trabalhos infantil e análogo à condição de escravo.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) comunica aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados que está implantando o serviço de recuperação de senhas através do envio de mensagens de texto (SMS).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, fez uma pausa nos trabalhos correicionais, que estão ocorrendo nesta semana, na Vara do Trabalho de Açailândia, para entregar certificados e placas de participação aos professores dos Centros de Ensino Lourenço Antonio

A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) abrirá novas turmas do curso de “Desenvolvimento de Competências Gerenciais”, na modalidade educação a distância. As novas turmas serão abertas, logo após o término do curso que será oferecido para as turmas de alunos já inscritos.

De acordo com o secretário da Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), servidor Luiz Antonio Moraes Pires, em seis meses de funcionamento o Posto Fixo de Coleta Seletiva do Projeto Ecocemar no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas de São Luís, arrecadou 68.744 kg em materiais recicláveis.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, nesta semana, a Campanha “Carnaval Seguro” com a distribuição de preservativos masculinos na Seção de Saúde, localizada no andar “L” do prédio-sede do Tribunal, e no Setor Médico do Foro Astolfo Serra.

O feriado do Carnaval, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, já está definido e vai se estender de segunda-feira (16) até a Quarta-Feira de Cinzas (18). Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Magistrados e servidores já podem se inscrever, no portal da Escola Judicial (Ejud), para participarem do lançamento do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) – 2015/2020.

Não existem remessas com inconsistência, referentes ao ano de 2014, no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias do Trabalho (e-Gestão), nos primeiro e segundo graus, na Justiça do Trabalho no Maranhão.

A Vara do Trabalho de Açailândia, no sul do Maranhão, passa por correição ordinária a partir desta segunda-feira (9). O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias vai presidir os trabalhos correcionais.

Representantes da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), da Seção de Comunicação Social, da Escola Judicial do TRT16 (EJUD16) e da Seção de Cerimonial reuniram, na tarde de quinta-feira (5), para tratar de assuntos relacionados ao lançamento do Plano Estratégico do TRT16