O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na manhã de sexta-feira (10/02), à servidora Sílvia Maria Pontes de Castro no cargo de secretária de governança e gestão estratégica.

A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão promove durante o Carnaval 2023 a campanha "Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!".  A campanha acontece por meio de ações de orientação e de sensibilização sobre os prejuízos físicos, psíquicos e morais do trabalho de crianças e adolescentes.

A Vara do Trabalho de Açailândia e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em busca de 17 trabalhadores que prestaram serviço à Fazenda Gutemberg, localizada no Povoado de Córrego Novo, BR 222, Km 58, no município de Açailândia (MA), para que se manifestem se há interesse no recebimento de crédito trabalhista.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos Carlos Eduardo Evangelista Batista determinou, na última quinta-feira (26/1), o arquivamento de processo trabalhista envolvendo 23 trabalhadores rurais encontrados em situação de escravidão contemporânea no município de Mirador (MA).

Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até a idade de 76 anos, além de indenização por danos morais e estéticos.

Na manhã desta quinta-feira (15/12), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A honraria representa a maior comenda do Poder Legislativo do Estado.

O resultado definitivo da prova objetiva do concurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi divulgado nessa segunda-feira (12/12). Para consultar aos resultados, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

O resultado preliminar da prova objetiva do concurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi divulgado nessa terça-feira (29/11). Para consultar aos resultados, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde da última terça-feira (23/11), à servidora Daiane Silva dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Polícia Judicial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro, registrando 77,14% do percentual máximo e atingindo 1.161 pontos, sendo 77,01% no eixo produtividade, 75% no eixo transparência, 65,33% no eixo governança e 83,04% no eixo dados e tecnologia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou, nessa quinta-feira (10/11), de evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola.

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde de terça-feira (25/10), à servidora Manuela Mesquita de Moura, no cargo de chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Gerson de Oliveira Costa Filho foi eleito vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para o ano de 2023.