Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • 2ª Reunião (28/02/2025)
  • 1ª Reunião (29/01/2025)
• 2024
  • 5ª Reunião (27/11/2024)
  • 4ª Reunião (18/10/2024)
  • 3ª Reunião (04/09/2024)
  • 2ª Reunião (26/06/2024)
  • 1ª Reunião (25/03/2024)
• 2023
  • 4ª Reunião (11/10/2023)
  • 3ª Reunião (24/08/2023)
  • 2ª Reunião (10/08/2023)
  • 1ª Reunião (29/03/2023)
• 2022
  • 1ª Reunião (20/04/2022)
• 2020
  • 3ª Reunião (24/11/2020)
  • 2ª Reunião (28/04/2020)
  • 1ª Reunião (10/01/2020)
• 2019
  • 8ª Reunião (04/12/2019)
  • 7ª Reunião (08/11/2019)
  • 6ª Reunião (06/09/2019)
  • 5ª Reunião (24/07/2019)
  • 4ª Reunião (29/05/2019)
  • 3ª Reunião (24/04/2019)
  • 2ª Reunião (13/03/2019)
  • 1ª Reunião (12/02/2019)
• 2018
  • 10ª Reunião (12/12/2018)
  • 9ª Reunião (06/12/2018)
  • 8ª Reunião (06/12/2018)
  • 7ª Reunião (19/11/2018)
  • 6ª Reunião (01/10/2018)
  • 5ª Reunião (06/08/2018)
  • 4ª Reunião (21/05/2018)
  • 3ª Reunião (16/03/2018)
  • 2ª Reunião (05/02/2018)
  • 1ª Reunião (17/01/2018)
• 2017
  • 6ª Reunião (14/11/2017)
  • 5ª Reunião (18/09/2017)
  • 4ª Reunião (11/07/2017)
  • 3ª Reunião (14/06/2017)
  • 2ª Reunião (19/04/2017)
  • 1ª Reunião (23/02/2017)
• 2016
  • 6ª Reunião Ordinária (15/12/2016)
  • 5ª Reunião Ordinária (18/10/2016)
  • 4ª Reunião Ordinária (22/08/2016)
  • 1ª Reunião Extraordinária (15/07/2016)
  • 3ª Reunião Ordinária (21/06/2016)
  • 2ª Reunião Ordinária (04/04/2016)
  • 1ª Reunião Ordinária (19/02/2016)

O Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), antigo CGovTIC, é a instância de apoio à governança voltada ao assessoramento da Presidência do Tribunal nos temas relacionados à área de TIC. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 134/2023.

Regulamentações anteriores:

• Portaria GP Nº 794/2018
• Portaria GP 31/2018
• Portaria GP 175/2016

Composição

O CTIC é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo magistrados e a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela PORTARIA GP/TRT16 nº 145/2025. 

1. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora indicada pela Desembargadora Presidente (Coordenadora);
2. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza indicada pela Presidência (Vice-Coordenadora);
3. GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência;
4. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral;
5. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial;
6. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica;
7. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
8. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI - SETIC (Secretário).

Composições anteriores:

• Portaria GP Nº 227/2024
• Portaria GP Nº 135/2023
• Portaria GP Nº 195/2022
• Portaria GP Nº 102/2021
• Portaria GP Nº 436/2020
• Portaria GP Nº 214/2020
• Portaria GP Nº 17/2020
• Portaria GP Nº 457/2019
• Portaria GP Nº 809/2018
• Portaria GP Nº 35/2018
• Portaria GP Nº 176/2016

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
  • ​​​​1ª Reunião Ordinária (26/03/2024)
  • 2° Reunião Ordinário (01/07/2024)

• 2023
  • ATA 1_2023.pdf
     
• 2022
  • ATA 11_2022.pdf
    ATA 10_2022.pdf
  • ATA 9_2022.pdf
  • ATA 8_2022.pdf
  • ATA 7_2022.pdf
  • ATA 6_2022.pdf
    ATA 5_2022.pdf
  • ATA_4_2022.pdf
  • ATA_3_2022.pdf
  • ATA_2_2022.pdf
  • ATA_1_2022.pdf
• Para anos anteriores acesso o Negestão disponível no TST.

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025 
  •  Calendário de reuniões no ano de 2025.pdf

• 2024
  • ATA 1ª REUNIÃO.pdf
  • ATA 2ª REUNIÃO.pdf

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • 4ª Reunião (01/12/2025) - Programada
  • 3ª Reunião (22/09/2025) - Programada
  • 2ª Reunião (16/06/2025) - Programada
  • 1ª Reunião (24/03/2025)
• 2024
  • ​​​​1ª Reunião Ordinária (26/03/2024)
  • 2° reunião Ordinária (01/07/2024)
• 2023
  • Não houve reunião do colegiado no exercício.
• 2022
  • ​​​​1ª Reunião Ordinária (17/02/2022).pdf
• 2018
  • 3ª Reunião Ordinária (26/04/2018)
  • 2ª Reunião Ordinária (22/02/2018)
  • 1ª Reunião Ordinária (30/01/2018) / Ata de Melhoria
• 2017
  • 11ª Reunião Ordinária (27/11/2017)
  • 10ª Reunião Ordinária (27/10/2017) / Ata de Melhoria
  • 9ª Reunião Ordinária (07/09/2017)
  • 8ª Reunião Ordinária (07/08/2017) / Ata de Melhoria
  • 7ª Reunião Ordinária (07/07/2017)
  • 6ª Reunião Ordinária (27/06/2017)
  • 5ª Reunião Ordinária (30/05/2017) / Ata de Melhorias
  • 4ª Reunião Ordinária (24/04/2017) / Ata de Melhorias
  • 3ª Reunião Ordinária (29/03/2017)
  • 2ª Reunião Ordinária (10/03/2017) / Ata de Melhorias
  • 1ª Reunião Ordinária (23/01/2017) / Ata de Melhorias
• 2016
  • 4ª Reunião Ordinária (11/08/2016) / Ata de Melhorias
  • 3ª Reunião Ordinária (07/06/2016)
  • 2ª Reunião Ordinária (05/05/2016)
  • 1ª Reunião Ordinária (24/04/2016)
• 2015
  • 1ª Reunião Ordinária (20/03/2015)

O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.

Composição

O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 146/2025.

Composições anteriores:

• Portaria GP/TRT16 nº 222/2024
• Portaria GP/TRT16 nº 128/2023.
• Portaria GP nº 241/2020
• Portaria GP 91/2018 (Portaria GP 910/2018)
• Portaria GP 174/2016

Competências

I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
  • ATA 1ª REUNIÃO
  • ATA 2ª REUNIÃO

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • Calendário Prévio das Reuniões
  • 1ª Reunião - 26 e 27/03/2025
  • 2º Reunião – 28/04/2025
  • 3ª Reunião – 07/07/2025
  • 4ª Reunião – 26/11/2025

• • Atas das Reuniões
  • Ata da 1ª Reunião - A elaborar
  • Ata da 2º Reunião – A elaborar
  • Ata da 3ª Reunião – A elaborar
  • Ata da 4ª Reunião – A elaborar
• 2024
  • Ata da 1^a Reunião de 2024
  • Ata da Reunião de Dezembro/2024
• 2023
  • Ata da 1^a Reunião de 2023
  • Ata da 2ª Reunião de 2023
• 2022
  • Ata da 1^a Reunião de 2022
• 2021
  • Ata da 1^a Reunião de 2021
• 2020
  • Ata da 1ª Reunião 

O Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, que revogou a Portaria GP nº 31/2016.

Composição

O SIGEO-JT é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 899/2024.

a) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, Diretora Geral;

b) JÚLIO0 CESAR, Secretário de Orçamento e Finanças (Coordenador);

c) ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante da Unidade de Apoio ao Acompanhamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador);

d) JOÃO BATISTA SOBRINHO, servidor lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante do Setor de Contabilidade Analítica;

e) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula nº 1473, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

f) ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1868, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.

Composições anteriores:

• Portaria GP/TRT16 nº 241/2023
• Portaria GP/TRT16 nº 674/2022
• Portaria GP/TRT16 nº 197/2022
• Portaria GP Nº 53/2021
• Portaria GP Nº 261/2020
• Portaria GP nº 122/2018

Competências

De acordo com o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 556/2022, são objetivos e atribuições do SIGEO-JT:

I - deliberar sobre as demandas relacionadas à administração da estrutura, à implementação e ao funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT);

II - opinar sobre a organização da estrutura de atendimento e suporte às demandas dos usuários do SIGEO-JT, em sua área de atuação;

III - exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes necessários nas configurações do ambiente de produção;

IV - monitorar o processo de homologação do SIGEO-JT e os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões;

V - acompanhar os processos de migrações e de atualizações do SIGEO-JT;

VI - observar as diretrizes da Coordenação Nacional Executiva do SIGEO-JT; e

VII - propor ao Comitê Gestor Nacional do SIGEO-JT auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e à segurança de suas informações.

Informações gerais

Pautas e atas

      Ano: 2025

• Calendário Prévio das Reuniões
• 1ª Reunião - 26 e 27/03/2025
• 2º Reunião – 28/04/2025
• 3ª Reunião – 07/07/2025
• 4ª Reunião – 26/11/2025

• Atas das Reuniões
• Ata da 1ª Reunião – A elaborar
• Ata da 2º Reunião – A elaborar
• Ata da 3ª Reunião – A elaborar
• Ata da 4ª Reunião – A elaborar

      Ano: 2024

• Ata Reunião dia 25/07/2024
• Ata Reunião dia 11/06/2024
• Ata Reunião Dezembro/2024

      Ano: 2023

• Ata Reunião dia 12/06/2023
• Ata Reunião dia 25/07/2023
• Ata Reunião dia 15/08/2023

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • 13ª Reunião ( 03/12/2025 - Programado)
  • 12ª Reunião ( 05/11/2025 - Programado)
  • 11ª Reunião ( 01/10/2025 - Programado)
  • 10ª Reunião ( 03/09/2025 - Programado)
  • 9ª Reunião ( 06/08/2025 - Programado)
  • 8ª Reunião ( 02/07/2025 - Programado)
  • 7ª Reunião ( 04/06/2025 - Programado)
  • 6ª Reunião ( 07/05/2025 - Programado)
  • 5ª Reunião ( 02/04/2025 - Programado)
  • 4ª Reunião (19/03/2025 - Ata em elaboração)
  • 3ª Reunião (27/02/2025)
  • 2ª Reunião (19/02/2025)
  • 1ª Reunião (10/01/2025)
• 2024
  • 18ª Reunião (18/12/2024)
  • 17ª Reunião (11/12/2024)
  • 16ª Reunião (29/11/2024)
  • 15ª Reunião (08/11/2024)
  • 14ª Reunião (30/10/2024)
  • 13ª Reunião (09/10/2024)
  • 12ª Reunião (20/09/2024)
  • 11ª Reunião (28/08/2024)
  • 10ª Reunião (08/08/2024)
  • 9ª Reunião (11/07/2024)
  • 8ª Reunião (28/06/2024)
  • 7ª Reunião (25/06/2024)
  • 6ª Reunião (12/06/2024)
  • 5ª Reunião (15/05/2024)
  • 4ª Reunião (30/04/2024)
  • 3ª Reunião (10/04/2024)
  • 2ª Reunião (08/02/2024)
  • 1ª Reunião (26/01/2024)
• 2023
  • 17ª Reunião (06/12/2023)
  • 16ª Reunião (18/10/2023)
  • 15ª Reunião (04/10/2023)
  • 14ª Reunião (18/09/2023)
  • 13ª Reunião (22/08/2023)
  • 12ª Reunião (07/08/2023)
  • 11ª Reunião (20/06/2023)
  • 10ª Reunião (07/06/2023)
  • 9ª Reunião (17/05/2023)
  • 8ª Reunião (28/04/2023)
  • 7ª Reunião (14/04/2023)
  • 6ª Reunião (29/03/2023)
  • 5ª Reunião (17/03/2023)
  • 4ª Reunião (01/03/2023)
  • 3ª Reunião (16/02/2023)
  • 2ª Reunião (30/01/2023)
  • 1ª Reunião (19/01/2023)
• 2022
  • 7ª Reunião (30/12/2022)
  • 6ª Reunião (28/10/2022)
  • 5ª Reunião (28/09/2022)
  • 4ª Reunião (04/08/2022)
  • 3ª Reunião (24/06/2022)
  • 2ª Reunião (25/05/2022)
  • 1ª Reunião (09/03/2022)
• 2020
  • 4ª Reunião (10/11/2020)
  • 3ª Reunião (28/10/2020)
  • 2ª Reunião (22/04/2020)
  • 1ª Reunião (03/03/2020)
• 2019
  • 10ª Reunião (03/12/2019)
  • 9ª Reunião (27/11/2019)
  • 8ª Reunião (09/10/2019)
  • 7ª Reunião (03/10/2019)
  • 6ª Reunião (24/09/2019)
  • 5ª Reunião (16/08/2019)
  • 4ª Reunião (04/07/2019)
  • 3ª Reunião (28/06/2019)
  • 2ª Reunião (01/03/2019)
  • 1ª Reunião (26/01/2019)
• 2018
  • 9ª Reunião (18/12/2018)
  • 8ª Reunião (29/10/2018)
  • 7ª Reunião (03/10/2018)
  • 6ª Reunião (27/08/2018)
  • 5ª Reunião (11/05/2018)
  • 4ª Reunião (26/04/2018)
  • 3ª Reunião (27/03/2018)
  • 2ª Reunião (26/02/2018)
  • 1ª Reunião (26/01/2018)
• 2017
  • 8ª Reunião (26/12/2017)
  • 7ª Reunião (17/10/2017)
  • 6ª Reunião (07/08/2017)
  • 5ª Reunião (26/06/2017)
  • 4ª Reunião (10/05/2017)
  • 3ª Reunião (06/04/2017)
  • 2ª Reunião (16/03/2017)
  • 1ª Reunião (13/03/2017)

O Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), antigo Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, é a instância técnica de apoio à área de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de planos táticos e operacionais, análise das demandas, acompanhamento da execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais, e proposição de replanejamentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O subcomité está associado ao Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 136/2023.

Regulamentações anteriores:

• Portaria GP Nº 794/2018

Composição

O STIC é composto pelos chefes das áreas de Tecnologia da Informação do Tribunal.

• Rafael Robinson de Sousa Neto (Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação)
• Carlos Eduardo Ferreira Marins (Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente)
• Maickel Roberto Neitzke (Chefe do Apoio de Governança de TI)
• Rodrigo Silveira Alexandre (Chefe da Divisão Infraestrutura e Segurança da Informação)
• André Pereira Nunes (Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais)
• José Augusto Rodrigues Silva Filho (Chefe do Apoio de Segurança da Informação)
• Gutemberg Pereira Vidal Santos (Chefe do Apoio ao PJe-JT)

Composições anteriores:

• Portaria CTIC 001/2021
• Portaria CTIC 001/2020
• Portaria CTIC 002/2019
• Portaria CTIC 001/2019
• Portaria GP 149/2018
• Portaria GP 240/2017

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • 1ª Reunião (30/01/2025)

• 2024
  • 2ª Reunião (24/05/2024)
  • 1ª Reunião (26/03/2024)
• 2023
  • 1ª Reunião (16/06/2023)
• 2022
  • 1ª Reunião (31/05/2022)
• 2021
• 2020
• 2019
  • 1ª Reunião (05/04/2019)
• 2018
  • 1ª Reunião (06/12/2018)

O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados é um comitê permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP/TRT16 nº 796/2022.

Regulamentações anteriores

• Segurança da Informação: Portaria GP 242/2017
• Proteção de Dados: Portaria GP Nº 184/2021

Composição

O Comitê é composto por representantes das principais áreas do Tribunal. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP/TRT16 nº 121/2023.

I –   MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal;
II –  INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís;
III – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência;
IV – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral;
V –  RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário Tecnologia da Informação e Comunicações (Coordenador);
VI – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas;
VII – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação (Vice-Coordenador);
VIII – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial;
IX – JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Chefe do Setor de Apoio de Segurança da Informação;
X – VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, , Chefe do Setor de Ouvidoria;
XI – CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social; e
XII - ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico.

Composições anteriores:

• Segurança da Informação e Proteção de Dados: Portaria GP/TRT16 nº 441/2024
• Proteção de Dados: Portaria GP/TRT16 nº 121/2023
• Proteção de Dados: Portaria GP Nº 200/2022
• Proteção de Dados: Portaria GP Nº 185/2021
• Segurança da Informação: Portaria GP Nº 269/2022
• Segurança da Informação: Portaria GP Nº 127/2021
• Segurança da Informação: Portaria GP Nº 814/2018
• Segurança da Informação: Portaria GP 152/2018

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Ata de reunião - 18.02.2025

• 2024
• Ata de reunião - 26.03.2024 
• Ata de reunião - 03.12.2024

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Ata de reunião 11/02/2025
• 2024
  • Ata de reunião 27/02/2024
  • Ata de reunião 28/05/2024
  • Ata de reunião 03/12/2024
• 2023
  • Ata de reunião 15/05/2023
  • Ata de reunião 13/11/2023
• Anteriores
  • Ata de reunião 22/01/2018
  • Ata de reunião 30/11/2018
  • Ata de reunião 22/08/2019
  • Ata de reunião 04/09/2019

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Ata 2025 - 1ª Reunião 07/02/2025

Anos anteriores

• Atas 2016
• Atas 2017
• Atas 2018
• Atas 2021
• Ata 2024 - 1ª Reunião 13/03/2024
• Ata 2024 - 2ª Reunião 18/04/2024
• Ata 2024 - 3ª Reunião 02/12/2024

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024

• 1ª Reunião Comitê de Segurança Institucional 21/03/2024
• 2ª Reunião Comitê de Segurança Institucional 07/06/2024
• 3ª Reunião Comitê de Segurança Institucional 05/09/2024
• 4ª Reunião Comitê de Segurança Institucional 17-12-2024.pdf

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício
• Calendário de reuniões 2025

• 2024

• Ata de Reunião - 19/03/2024

• Ata de Reunião - 09/09/2024

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• Ano 2024

  • Ata de Reunião 03/09/2024

  • Ata de Reunião 04/04/2024

  • Ata de Reunião 18/03/2024

• Ano 2023

  • Ata de Reunião 26/07/2023

  • Ata de Reunião 15/06/2023

• Ano 2022 

  • Ata de Reunião 12/12/2022

  • Ata de Reunião 28/11/2022

  • Ata de Reunião 16/09/2022

  • Ata de Reunião 28/06/2022

  • Ata de Reunião 27/05/2022

  • Ata de Reunião 11/04/2022

  • Ata de Reunião 23/02/2022

• Ano 2021
  • Ata de Reunião 26/11/2021
  • Ata de Reunião 30/07/2021
  • Ata de Reunião 25/06/2021
  • Ata de Reunião 06/05/2021
  • Ata de Reunião 11/02/2021

• Ano 2020

  • Ata de Reunião 04/12/2020
  • Ata de Reunião 15/10/2020
  • Ata de Reunião 18/09/2020
  • Ata de Reunião 14/08/2020
  • Ata de Reunião 25/06/2020
  • Ata de Reunião 24/06/2020
  • Ata de Reunião 19/06/2020
  • Ata de Reunião 22/05/2020
  • Ata de Reunião 10/03/2020
  • Ata de Reunião 14/02/2020

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• Ata 001/2025 - 28/01/2025 - Aprovação das Listagens de Eliminação Editais 001/2025 e 002/2025 

2024

• Ata 003/2024 - 25.09.2024 - Reunião Extraordinária
• Ata 002/2024 - 05.07.2024 - Aprovação das Listagens de Eliminação Editais 001/2024 e 002/2024
• Ata 001/2024 - 26.03.2024 - Assuntos Gerais

2023

• Ata 001/2023 - 14.06.2023
• Ata 002/2023 - 12.12.2023

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• ATA DE REUNIÃO Nº 001-2025 

• 2024
• ATA DE REUNIÃO Nº 003-2024
• ATA DE REUNIÃO Nº 002-2024
• ATA DE REUNIÃO Nº 001 2024
• 2023
  • ATA DE REUNIÃO Nº 001/2023
  • ATA DE REUNIÃO Nº 002/2023
• 2022
  • ATA DE REUNIÃO VIRTUAL
• 2021
  • ATA DE REUNIÃO VIRTUAL
  • ATA DE REUNIÃO VIRTUAL
• 2020
  • ATA DE REUNIÃO VIRTUAL
  • ATA DE REUNIÃO VIRTUAL

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

2024

• Ata da Reunião de 12/03/2024
• Resultados

2023

• Ata da Reunião de 17/03/2023
• Resultados

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • Ata de Reunião - 24/02/2025
• 2024
  • Ata de Reunião - 13/03/2024
  • Ata de Reunião - 29/05/2024
  • Ata de Reunião - 25/11/2024
  • Ata de Reunião - 24/02/2025

Pautas e atas

2025

• Ata de Reunião nº 001/2025 - 05/02/2025

2024

• Ata de Reunião nº 001/2024 - 13/09/2024

Informações gerais

Pautas e atas

2025:

• Calendário Prévio das Reuniões
• 1ª Reunião - 26 e 27/03/2025
• 2ª Reunião - 07/07/2025
• 3ª Reunião - 26/11/2025
• Atas das Reuniões
• Ata da 1ª Reunião - A elaborar
• Ata da 2ª Reunião - A elaborar
• Ata da 3ª Reunião - A elaborar

2024:

• Ata Reunião dia 11/06/2024
• Ata Reunião dia 25/07/2024
• Ata Reunião Dezembro/2024

2023:

• Ata Reunião dia 12/06/2023
• Ata Reunião dia 25/07/2023
• Ata Reunião dia 15/08/2023

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• Calendário Prévio das Reuniões
• 1ª Reunião - 26 e 27/03/2025
• 2ª Reunião - 07/07/2025
• 3ª Reunião - 26/11/2025
• Atas das Reuniões
• Ata da 1ª Reunião - A elaborar
• Ata da 2ª Reunião - A elaborar
• Ata da 3ª Reunião - A elaborar

2024

• Ata Reunião dia 11/06/2024
• Ata Reunião dia 25/07/2024
• Ata Reunião Dezembro/2024

2023

• Ata Reunião dia 12/06/2023
• Ata Reunião dia 25/07/2023
• Ata Reunião dia 15/08/2023

Informações gerais

Pautas e atas​

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024

     ATA 1ª REUNIÃO - 21.03.2024

     ATA 2ª REUNIÃO - 22.10.2024

• 2023​​​​​

      ATA DE REUNIÃO n.º 001/2023

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• ATA 1ª REUNIÃO - 28/01/2025 

2024 

• ATA 2ª REUNIÃO - 25/09/24
• ATA 1ª REUNIÃO - 15/03/24

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• 202501 - Termo de Recebimento (DATEN TECNOLOGIA LTDA)
• 2024
• 202407 - Termo de Recebimento (POSITIVO TECNOLOGIA S/A)
• 202406 - Termo de Recebimento (TOYOLEX AUTOS S/A)
• 202405 - Termo de Recebimento (DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA)
• 202404 - Termo de Recebimento (JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE
  LTDA)
• 202403 - Termo de Recebimento (TOYOLEX AUTOS S/A)
• 202402 - Termo de Recebimento (INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA)
• 202401 - Termo de Recebimento (CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA)

• 2023
• 202302 - Termo de Recebimento (ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA.)
• 202303 - Termo de Recebimento (POLY USB VIDEO BAR)
• 202304 - Termo de Recebimento (TOYOTA DO BRASIL LTDA.)
• 202305 - Termo de Recebimento (LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.)
• 202306 - Termo de Recebimento (BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.)
• 202307 - Termo de Recebimento (TORINO INFORMÁTICA LTDA.)
• 202308 - Termo de Recebimento (TOYOTA DO BRASIL LTDA.)

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

2024

• 1ª Reunião: 26/03/2024 (Ata da 1ª Reunião de 2024)

• Resumo das reuniões realizadas a partir da Portaria GP nº 386/2024, alterada pela Portaria GP nº 433/2024 - Considerando a natureza sigilosa das atividades do Colegiado, as atas de reuniões não são publicadas na íntegra (Resumo atividades para publicação no site.pdf)

2023

• 1^a Reunião: 20/03/2023 (Ata da 1^a Reunião de 2021)

O Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, com designação de membros pela mesma Portaria.

Composição

a) Coordenador - Marcos Pires Costa - Mat 353
b) Vice-Coordenadora - Alda Augusta Jucá Fonseca - Mat 1560
c) Secretária - Elaine Moraes Pacheco - Mat 117

Competências

DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO

Apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, em conformidade com o disposto no Título V da Lei nº 8.112, de 1990.

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• ATA 2ª REUNIÃO - 10/03/2025
• ATA 1ª REUNIÃO - 05/02/2025

2024

• ATA 1ª REUNIÃO_5.pdf
• ATA 2ª REUNIÃO

2023

• ATA 1ª REUNIÃO_3.pdf
• ATA 2ª REUNIÃO_1.pdf

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• ATA 3ª REUNIÃO - 18/03/2025
• ATA 2ª REUNIÃO - 10/03/2025
• ATA 1º REUNIÃO - 05/02/2025

2024

• ATA 1ª REUNIÃO_4.pdf
• ATA 2ª REUNIÃO

2023

• ATA 1ª REUNIÃO_2.pdf
• ATA 2ª REUNIÃO_0.pdf

Informações gerais

Pautas e atas

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Calendário prévio de reuniões
  • 3ª Reunião - 06/06/2025 às 14h00
  • 4ª Reunião - 26/09/2025 às 14h00
  • 5ª Reunião - 12/12/2025 às 14h00
• Ata da 1ª Reunião de 07/02/2025
• Ata da 2ª Reunião de 11/03/2025

• 2024
• Ata de Reunião de 26/08/2024

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • 4ª Reunião (10/12/2025) - Programada
  • 3ª Reunião (10/09/2025) - Programada
  • 2ª Reunião (10/06/2025) - Programada
  • 1º Reunião (13/02/2025)
• 2024
  • Não houve reunião do colegiado no exercício de 2024.

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Ata das Reuniões realizadas nos dias 10 e 11/03/2025

Reuniões Ordinárias de 2022

• Pauta Reunião Ordinária (07/03/2022)
• Pauta Reunião Ordinária (13/06/2022)
• Pauta Reunião Ordinária (16/08/2022)

Atas de 2022

• 1ª Reunião Ordinária (07/03/2022)
• 2ª Reunião Ordinária (13/06/2022)
• 3ª Reunião Ordinária (16/08/2022)

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
  • Ata da 2ª Reunião 26/08/2024
  • Ata da Reunião de 26/03/2024

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
• ATA 1ª REUNIÃO_8.pdf
• ATA 2ª REUNIÃO_2.pdf

Atas de Reuniões

Ano 2020

Reunião 18/08/2020 - PLS 2020

Ano 2022

Reunião 30/03/2022 - IDS

Informações gerais

Calendário de reuniões ordinárias - 2025

Pautas e atas

• 2025
  • ATA 1ª REUNIÃO

• 2024
  • ATA 2ª REUNIÃO
  • ATA 1ª REUNIÃO

Informações gerais

Pautas e atas

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

2024

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
• ATA 1ª REUNIÃO_7.pdf
• ATA 2ª REUNIÃO_3.pdf

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Ata de reunião 05/02/2025

• 2024
  • Ata de reunião 21/02/2024
  • Ata de reunião 18/12/2024

Atas de 2021

1ª Reunião - 02/05/2021

2ª Reunião - 06/05/2021

3ª Reunião - 11/05/2021

Atas de 2020

1ª Reunião - 22/06/2020

2ª Reunião - 02/07/2020

1ª Reunião - 15/07/2020

1ª Reunião - 30/07/2020

1ª Reunião - 07/08/2020

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
• Ata da Reunião de 25/03/2024
• Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 06/05/2024

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Calendário prévio de reuniões
  • 3ª Reunião - 09/05/2025
  • 4ª Reunião - 15/08/2025
  • 5ª Reunião - 07/11/2025

• ATA 1ª Reunião - 20/01/2025
• ATA 2ª Reunião - 07/02/2025

• 2024
• Não houve reunião do colegiado neste exercício

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data neste exercício

• 2024
• Ata 1ª Reunião.pdf
• Ata 2ª Reunião (11/11/2024)


•  

• 2023
• Ata da 1ª Reunião (16/05/2023)
• Ata da 2ª Reunião (02/06/2023)
• Ata da 3ª Reunião (11/07/2023)
• Ata da 4ª Reunião (20/07/2023)

Informações gerais

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
• Ata da Reunião do dia 24 de abril de 2024
• Ata_de_Reuniao_GTACMI_02_2024_.pdf
• Ata_de_Reuniao_GTACMI_03_2024_.pdf
• Ata_de_Reuniao_GTACMI_04_2024_.pdf

• 2023
• Ata da Reunião do dia 13 de abril de 2023
• Ata da Reunião do dia 26 de julho de 2023
• Ata da Reunião do dia 20 de novembro 2023

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

• 2024
• Ata_de_Reuniao_21/03/2024.pdf

Informações gerais

Calendário de reuniões 2025

Pautas e atas

• 2025
• Ata de Reunião Nº 1 de 2025 - 20/03/2025

• 2024

• Ata de Reunião - 22/03/2024

• Ata de Reunião - 10/09/2024

Informações gerais

Pautas e atas

• Ata da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho - 31.03.23
• Ata da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho - 12.04.23
• Ata da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho -  20.04.23
• Ata da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho -  26.04.23
• Ata da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho - 02.05.23
• Ata da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho - 08.05.23
• Ata da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho - 09.05.23
• Ata da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho - 10.05.23
• Ata da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho -  15.05.23
• Ata da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho - 16.05.23
• Ata da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho - 17.05.23
• Ata 13º Reunião do Grupo de Trabalho -  04.07.23
• Ata 14ª Reunião do Grupo de Trabalho - 19.07.23
• Ata 15ª Reunião do Grupo de Trabalho - 20.07.23

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
• Ata da 1ª Reunião (20/03/2025)
• Ata da 8ª Reunião (28/02/2025)

• 2024
• Ata da 1ª Reuniao (25/03/2024)
• Ata da 2ª Reuniao (26/04/2024)
• Ata_da 3ª Reunião (29/05/2024)
• Ata da 4ª reunião (28/06/24)
• Ata_da 5ª_Reunião_(30/07/24)
• Ata_da_6ª Reuniao_(25/09/2024)
• Ata da 7ª Reunião (23/10/2024
• 2023
• Ata da 1ª Reunião (26/07/2023)
• Ata da 2ª Reunião (16/08/2023)

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025

• Não houve reunião do colegiado até a presente data neste exercício

• 2024

• Não houve reunião do colegiado até a presente data neste exercício

• 2023

• Ata 1ª reuniao 31.03.pdf

• Ata 2ª reuniao 12.04.pdf

• Ata 3ª reuniao 20.04.pdf

• Ata 4ª reunião 26.04 pdf

• Ata 5ª reuniao 02.05.pdf

• Ata 6ª reunião 08.05.pdf

• Ata 7ª reunião 09.05.pdf

• Ata 8ª reunião 10.05.pdf

• Ata 9ª reunião 15.05.pdf

• Ata 10ª reunião 16.05..pdf

• Ata 11ª reunião 17.05.pdf

• Ata 13º reunião 04.07.pdf

• Ata 14ª reunião 19.07.pdf

• Ata 15ª reunião 20.07.pdf

Informações gerais

Pautas e atas

• Ata da 1ª Reunião- 21/03/2024
• Ata da 2ª Reunião- 04/04/2024

• Atividades encerradas 

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• Ata da 1ª Reunião 

2024

• Ata da 1ª Reunião
• Ata da 2ª Reunião
• Ata da 3ª Reunião
• Ata da 4ª Reunião
• Ata da 5ª Reunião

Informações gerais

Pautas e atas

• Ata da 1ª Reunião (21/03/2024)
• Ata da 2ª Reunião (04/04/2024)

• Atividades encerradas 

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• ATA - 1ª REUNIÃO 

2024

• ATA - 1ª REUNIÃO
• ATA - 2ª REUNIÃO

Informações gerais

Pautas e atas

2025

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025
  • Ata de Reunião nº 6.pdf
  • Ata de Reunião nº 7.pdf
• 2024
  • Ata_de_Reuniao nº 1.pdf
  • Ata_de_Reuniao nº 2.pdf
  • Ata_de_Reuniao nº 3.pdf
  • Ata_de_Reuniao nº 4.pdf
  • Ata_de_Reuniao nº 5.pdf

Informações gerais

Pautas e atas

• Não houve reunião do colegiado até a presente data deste exercício

Atas de Reuniões

Ata de Reunião 2020 - 21/09/2020

Informações gerais

Pautas e atas

• 2025

      Não foi realizada reunião até a presente data

• 2024

      Não foi realizada reunião até a presente data

Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária

• Termo de Cooperação com TRE/MA e Defensoria Pública/MA - PID em Morrinhos - MA
• Termo de Cooperação com TRE/MA e Defensoria Pública/MA - PID em Fernando Falcão - MA
• Termo de Cooperação com TRE/MA e Defensoria Pública/MA - PID em Fortaleza dos Nogueiras - MA
• Termo de Cooperação com TRE/MA e Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - Ponto de Inclusão Digital (PID)
• Termo de Cooperação com TRE/MA e Prefeitura Municipal de Balsas/MA - PID em Povoado Batavo

Termos de Cooperação dos Juízes de Cooperação

• Termo de Cooperação com TRE/MA de Projeto de Inovação - Manual do Ponto de Inclusão Digital 

• 2023

Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária

• Termo de Cooperação da Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA)
• 1º Termo Aditivo.pdf

Termos de Cooperação dos Juízes de Cooperação 

• Termo de Cooperação dos Pontos de Inclusão Digital - São João do Paraíso, Santo Amaro e Bom Jesus das Selvas/MA
• Termo de Cooperação de Ponto de Inclusão em Grajaú-MA.pdf