Comitês e Comissões

Comitê

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC)

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGovTIC) - órgão colegiado permanente - é a instância de apoio à governança voltada ao assessoramento da Presidência do Tribunal nos temas relacionados à Governança de TIC. O comitê está disciplinado pela Política de Governança de TIC do TRT16, Portaria GP Nº 794/2018.

Regulamentações anteriores:

O CGovTIC é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo magistrados e a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP Nº 195/2022.

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente (Coordenador);
SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador Substituto);
CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretária-Geral da Presidência;
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral;
CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Secretário de Administração;
MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica;
RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI - CTIC (Secretário).

Composições anteriores:

De acordo com o artigo 8º da Portaria GP Nº 794/2018, são atribuições do CGovTIC:

I - analisar propostas de políticas, diretrizes, metas institucionais e objetivos estratégicos de TIC e submetê-las, quando necessário, à aprovação da Presidência;
II - definir e acompanhar os planos estratégicos e táticos de TIC, bem como seus indicadores de desempenho;
III - definir e orientar demandas de investimentos tecnológicos para cumprimento dos objetivos estratégicos do Tribunal;
IV - definir e comunicar as diretrizes para gestão do portfólio de projetos e de ações, inclusive define critérios de priorização e de alocação orçamentária;
V - definir e comunicar as diretrizes para as contratações de soluções de TIC;
VI - definir e comunicar diretrizes para avaliação do desempenho de TIC;
VII - realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.

1ª Reunião (20/04/2022)

Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho

Ato Constitutivo:

Portaria GP nº 40/2016

Ato de Indicação dos Membros:

Portaria GP nº 218/2020

Ato de Indicação dos Membros 2:

Portaria GP nº 422/2020

Ato de Indicação dos Membros 3:

Portaria GP nº 199/2022

Comitê Gestor Regional de Atenção Integral à Saúde

Ato Constitutivo:

Portaria GP nº 146/2017

Ato de Indicação dos Membros:

Portaria GP nº 823/2018

Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe)

O Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe) tem como objetivo administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 68/2018.

O Comitê é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público do Trabalho. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP nº 181/2021.

JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente (COORDENADOR);
MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Auxiliar da Presidência (COORDENADOR SUBSTITUTO);
LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras;
GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís;
GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Calculista;
RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Setor de Apoio ao PJe (SECRETÁRIO);
GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação (SECRETÁRIO SUBSTITUTO);
DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Recurso de Revista;
MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
MICHAEL ECEIZA NUNES, Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 7619;
EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA, Procurador do Estado;
MAUREL MAMEDE SELARES, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho - PRT 16ª Região.

Composições anteriores:

I. administrar o sistema nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II. avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva;
III. organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos;
IV. determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança;
V. garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
VI. receber e avaliar demandas encaminhadas pelo Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT que exijam sua intervenção, deliberando sobre o seu teor e/ou prestando os esclarecimentos que se fizerem necessários ao tema;
VII. expedir, quando necessário, Recomendações e/ou Memorandos Circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas Trabalhistas, pelos Gabinetes de Desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, a fim de evitar equívocos na tramitação de processos junto ao Sistema PJe-JT;
VIII. propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema;
IX. realizar consultas ao Comitê Gestor Nacional que envolvam matérias afetas a sua competência, formulando, ainda, outras solicitações que se mostrarem necessárias;
X. observar as normas expedidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Comitê Gestor Nacional;
XI. realizar outras atividades que guardem relação com o disposto nos incisos anteriores.

2018
- 3ª Reunião Ordinária (26/04/2018)
- 2ª Reunião Ordinária (22/02/2018)
- 1ª Reunião Ordinária (30/01/2018) / Ata de Melhoria
2017
- 11ª Reunião Ordinária (27/11/2017)
- 10ª Reunião Ordinária (27/10/2017) / Ata de Melhoria
- 9ª Reunião Ordinária (07/09/2017)
- 8ª Reunião Ordinária (07/08/2017) / Ata de Melhoria
- 7ª Reunião Ordinária (07/07/2017)
- 6ª Reunião Ordinária (27/06/2017)
- 5ª Reunião Ordinária (30/05/2017) / Ata de Melhorias
- 4ª Reunião Ordinária (24/04/2017) / Ata de Melhorias
- 3ª Reunião Ordinária (29/03/2017)
- 2ª Reunião Ordinária (10/03/2017) / Ata de Melhorias
- 1ª Reunião Ordinária (23/01/2017) / Ata de Melhorias
2016
- 4ª Reunião Ordinária (11/08/2016) / Ata de Melhorias
- 3ª Reunião Ordinária (07/06/2016)
- 2ª Reunião Ordinária (05/05/2016)
- 1ª Reunião Ordinária (24/04/2016)
2015
- 1ª Reunião Ordinária (20/03/2015)

Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro

Link do comitê

Ato Constitutivo:

Portaria GP nº 582/2016

Ato de Indicação dos Membros:

Portaria GP nº 88/2021

Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição

Ato Constitutivo:

Portaria GP nº 530/2016

Ato de Indicação dos Membros:

RA 152/2021

Ato de Indicação dos Membros 3:

Portaria GP nº 323/2021

Reuniões Ordinárias de 2022

Pauta Reunião Ordinária

Atas de 2022

1ª Reunião Ordinária (07/03/2022)

Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT

O Comitê Gestor Regional do Sistema (SIGEO-JT) do Tribunal do Trabalho da 16ª Região foi instituído pela Portaria GP nº 31/2016.

O SIGEO-JT é composto por representantes das principais áreas estratégicas do Tribunal, incluindo a área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP Nº 197/2022.

FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO Secretária de Orçamento e Finanças (Coordenadora);
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral;
JOÃO BATISTA SOBRINHO Secretária de Orçamento e Finanças;
ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES Secretaria de Orçamento e Finanças;
ANDRÉ PEREIRA NUNES Apoio de Desenvolvimento de Sistemas/CTIC.

Composições anteriores:

De acordo com o artigo 1º da Portaria GP Nº 261/2020, são atribuições do SIGEO-JT:

I - administrar a estrutura, implementação e funcionamento do sistema, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;
II - avaliar as necessidade de manutenção corretiva e evolutiva do sistema, com relatório ao Comitê Gestor Nacional;
III - organizar a estrutura de atendimento e suporte às demandas de seus usuários;
IV - determinar auditorias no sistema, especialmente quanto à integridade e segurança das suas informações;
V - exercer as atividades relacionadas à configuração de novas versões disponibilizadas e os ajustes, sempre que necessários, nas configurações do ambiente de produção;
VI - realizar os testes necessários à verificação do pleno funcionamento das novas versões e acompanhar a migração da versão atualizada para ambiente de produção

2021
- Calendário de Reuniões
  - 1^a Reunião: 04/03/2021 (Ata da 1^a Reunião de 2021)
  - 2^a Reunião: 04/05/2021
  - 3^a Reunião: 04/08/2021
  - 4^a Reunião: 04/11/2021

2020
- Ata da 1ª Reunião

Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

Ata da 1ª Reunião

Ato Constitutivo:

Portaria GP nº 531/2016

Ato de Indicação dos Membros:

Portaria GP nº 198/2022

Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC)

O Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) é a instância técnica de apoio à área de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de planos táticos e operacionais, análise das demandas, acompanhamento da execução de planos, estabelecimento de indicadores operacionais, e proposição de replanejamentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Política de Governança de TIC do TRT16, Portaria GP Nº 794/2018.

O CGesTIC é composto por representantes das áreas de Tecnlogia da Informação do Tribunal. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria CTIC 001/2021.

RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
GILBERTO CUNHA FILHO, Chefe do Apoio ao PJE-JT;
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Chefe do Apoio de Segurança da Informação;
MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI;
RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe do Apoio de Infraestrutura Computacional;
ANDRÉ PEREIRA NUNES, Chefe do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas;
CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente;
STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Auxiliar à Governança de TI (Secretário).

Composições anteriores:

De acordo com o artigo 11 da Portaria GP Nº 794/2018, são atribuições do CGesTIC:

I. coordenar a formulação de propostas de políticas, diretrizes, metas institucionais e objetivos estratégicos de TIC;
II. elaborar e acompanhar os planos táticos e operacionais de TIC, bem como seus indicadores de desempenho, em consonância com o plano estratégico de TIC;
III. analisar e manifestar-se tecnicamente a respeito de priorizações de demandas encaminhadas pelo CGovTIC;
IV. submeter periodicamente ao CGovTIC, com as propostas de melhorias e ajustes julgados necessários, informações consolidadas sobre a situação da governança, da gestão e do uso de TIC no Tribunal, em especial sobre:
a) a execução dos planos e das ações corporativas relativos à TIC;
b) a evolução dos indicadores de desempenho de TIC;
c) o tratamento de riscos relacionados à TIC;
d) a capacidade e a disponibilidade de recursos de TIC.

1ª Reunião (09/03/2022)

Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC)

O Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) é uma comissão permanente e interdisciplinar, com o objetivo de assegurar e direcionar ações relacionadas à segurança da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O comitê está disciplinado pela Portaria GP 242/2017.

O CGSIC é composto por representantes das principais para a segurança da informação do Tribunal, incluíndo magistrados do primeiro e segundo grau, área administrativa, segurança institucional e área de TIC. Os membros que fazem parte da atual composição foram designados pela Portaria GP Nº 269/2022.

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente;
SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência;
GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto;
CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência;
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral;
RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Chefe do Apoio de Segurança da Informação;
MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional.

Composições anteriores:

I. estabelecer diretrizes e definições estratégicas na implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
II. gerenciar e avaliar os resultados de auditorias de conformidade de segurança da informação e de aspectos legais relacionados à proteção das informações;
III. constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação e comunicações;
IV. propor normas e procedimentos internos relativos à segurança da informação e comunicações, em conformidade com as legislações existentes sobre o tema;
V. analisar os casos de violação da Política e das Normas de Segurança da Informação e Comunicação, encaminhando-os a Presidência do Tribunal, quando for o caso.

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Ato Constitutivo:

Ra 190/2017

Ato Constitutivo 2:

RA 195/2019

Ato de Indicação dos Membros:

RA 28/2021

Ato de Indicação dos Membros 2:

Portaria GP nº 420/2020

Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT

Ato Constitutivo:

Portaria DG Nº 479/2015

Ato de Indicação dos Membros:

Portaria GP/TRT16 nº 209/2022

Comitê Gestor da Carta de Serviços

Ato Constitutivo:

Portaria Gp Nº 1099/2017

Comitê do Sistema e-Gestão

Link

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)

O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) ficará responsável pelo estabelecimento de medidas necessárias para implementar o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Instituído pela portaria Portaria GP Nº 184/2021.

O CGPDP tem a seguinte composição validada pela portaria Portaria GP Nº 200/2022:

SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES - Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES - Diretora-Geral do Tribunal;
ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES - Servidora lotada no Setor de Assessoramento Jurídico;
DANILO LAUANDE FRANCO - Assessor Jurídico da Presidência;
ANA CÉLIA FERREIRA MENDES - Servidora lotada na Secretaria de Administração – Setor de Contratos;
VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA - Servidora lotada no Setor de Ouvidoria.
NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO - Servidor lotado em Vara Trabalhista – Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra;
JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA - Servidor lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas;
RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO - Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações;
MAICKEL ROBERTO NEITZKE - Servidor do Apoio de Governança de TI;
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO - Servidor do Apoio de Segurança da Informação (Secretário);