Certificado concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho em reconhecimento e homenagem pelo empenho e cumprimento nos prazos para a implantação das etapas do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão.
Acervo Histórico
O acervo da Justiça do Trabalho do Maranhão é composto por documentos arquivísticos e objetos museológicos. Desde que o Centro de Memória e Cultura foi inaugurado tem sido feito um trabalho de identificação, classificação, guarda e disponibilização dos objetos e documentos. As normas de classificação se baseiam na Nobrade / Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário / Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário / Normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Política de Gestão da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão.
A disponibilização do Acervo Documental é baseado no nível de descrição 5, equivalente a item documental. Os itens documentais são documentos extraídos de grupos de documentos no nível 4 de classificação, quais sejam processos/dossiês.
Quantidade de itens do acervo: 1
Certificado Mérito Funcional - Sistema E-Gestão
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloCertificado Mérito Funcional - Sistema E-Gestão
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitalizado - 01 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Superior do Trabalho
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Instrumentos de pesquisaSistema SAPT Arquivo / SAPT Judicial / PJe
ÁREA DE CONTROLE DE DESCRIÇÃO E FONTES RELACIONADAS
Data da Descriçãoterça-feira, 08/08/2023
Espécie Documental
Condecoração
Unidade Relacionada
Documento Descrito:
ÁREA DE PONTOS DE ACESSO E INDEXAÇÃO DE ASSUNTOS
Palavras chaves
TRT 16 - Premiação - Área Judicial
