O acervo da Justiça do Trabalho do Maranhão é composto por documentos arquivísticos e objetos museológicos. Desde que o Centro de Memória e Cultura foi inaugurado tem sido feito um trabalho de identificação, classificação, guarda e disponibilização dos objetos e documentos. As normas de classificação se baseiam na Nobrade / Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário / Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário / Normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Política de Gestão da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão.
A disponibilização do Acervo Documental é baseado no nível de descrição 5, equivalente a item documental. Os itens documentais são documentos extraídos de grupos de documentos no nível 4 de classificação, quais sejam processos/dossiês.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aparelho de Fax modelo Brother Personal FAX-275, um dos grandes aliados da comunicação nos anos 1990 e 2000. Muito antes do e-mail se tornar comum, era por meio do fax que os documentos oficiais eram enviados e recebidos em poucos minutos, direto pela linha telefônica.
Hoje, esse equipamento faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a história dos meios de comunicação que marcaram a rotina do Tribunal.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aparelho de fax Intelbras, modelo bastante utilizado em escritórios e repartições públicas nas décadas de 1990 e 2000. Ele combina as funções de telefone e fax, permitindo o envio e recebimento de documentos impressos por meio da linha telefônica. Esse equipamento foi essencial para a comunicação institucional, agilizando a troca de informações oficiais antes da popularização da internet e do e-mail.
Hoje, esse equipamento faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a história dos meios de comunicação que marcaram a rotina do Tribunal.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Scanner Epson GT-S50, utilizado para digitalizar documentos e auxiliar na transição dos processos físicos para o meio digital, representando um marco na preservação e agilização do trabalho administrativo.
Hoje, esse equipamento faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a história dos meios de comunicação que marcaram a rotina do Tribunal.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A primeira página da ata da solenidade de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, realizada em 26 de maio de 1989. Escrita à mão, a ata descreve a presença de autoridades, a programação do evento, incluindo o hasteamento das bandeiras, descerramento de placa e bênção das instalações e a sessão inaugural, marcando oficialmente o início das atividades do TRT no Maranhão. Um registro valioso que preserva a memória institucional da Justiça do Trabalho no estado.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Balança utilizada para pesagem de correspondência. Na época, o envio de correspondências aos Correios era feito mediante o peso.
Antes da criação da logomarca unificada da Justiça do Trabalho, criada em 2019, a logomarca oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) era uma balança em movimento. Enquanto a balança era o símbolo que representava o equilíbrio do Poder Judiciário, o movimento representava o dinamismo da instituição no campo judicial e institucional. Primeiramente foi utilizada como logomarca do Congresso Internacional de Direito do Trabalho e, ao longo dos anos, foi sendo adotada como logomarca institucional.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A bandeira do TRT-16 e a bandeira do Maranhão, lado a lado, representam mais que cores e formas: representam identidade, compromisso e pertencimento.
Juntas, elas lembram o papel da Justiça do Trabalho no fortalecimento dos direitos sociais e na construção de um Maranhão mais justo para todos
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Caixa de disquetes da marca Imation, com capacidade de 1,44 MB cada. Esses disquetes eram usados nas décadas de 1990 e início dos anos 2000 como mídias de armazenamento removíveis, permitindo salvar e transportar arquivos digitais.
No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os disquetes tiveram papel importante durante o processo de informatização da Justiça do Trabalho. Eram utilizados para Gravar e transferir petições, atas e relatórios administrativos, backup de sistemas, bases de dados, facilitar a comunicação entre setores e varas do trabalho, quando a internet ainda não era amplamente disponível.
Hoje, os disquetes fazem parte do acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) como um marco da transição tecnológica no TRT-16.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Calculadora científica Kenko KK-82MS, modelo amplamente utilizado em escritórios, escolas e repartições públicas.
A calculadora era uma ferramenta essencial nas atividades administrativas e financeiras, auxiliando servidores em operações contábeis, orçamentárias, cálculos de folhas de pagamento, indenizações e precatórios trabalhistas. Antes da digitalização completa e dos sistemas automatizados, equipamentos como este eram fundamentais para garantir a eficiência nas rotinas do tribunal.
Hoje, o aparelho integra o acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC), preservando parte da história da comunicação interna e do funcionamento do TRT-MA.
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ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Assessoria de Comunicação Social
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O calendário institucional de 2008 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apresenta uma valiosa seleção de imagens que resgatam momentos significativos da história da Justiça do Trabalho e da atuação do TRT no estado. Com um olhar voltado à memória e à conscientização social, a publicação traz registros como a primeira ata de audiência de dissídios coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (Ceará) de1945 realizada no Maranhão, marco do início das atividades da Justiça Trabalhista na região.
Destaca-se também a impactante fotografia sobre o trabalho escravo infantil, feita por Edgar Rocha, que reforça a importância do combate às violações de direitos no mundo do trabalho. O calendário ainda mostra a inauguração de novas Varas do Trabalho, símbolo da expansão e interiorização da Justiça do Trabalho no estado, promovendo maior acesso à população maranhense.
Além disso, há espaço para a origem do Poder Judiciário no Brasil, com referências históricas que contextualizam o papel da Justiça na construção democrática do país.
Foi uma publicação comemorativa dos dezenove anos do TRT Maranhão e também do bicentenário - judiciário independente do Brasil.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Carimbo metálico da marca Carbex, produzido no Brasil. Esse tipo de carimbo foi amplamente utilizado nas atividades administrativas e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, especialmente antes da digitalização dos processos.
Atualmente, o carimbo integra o acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) como um símbolo do trabalho manual e da organização burocrática que caracterizavam o funcionamento da Justiça do Trabalho antes da era digital.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
CD (Compact Disc), um dos principais suportes digitais utilizados a partir da década de 1990 para armazenar e reproduzir dados, músicas, vídeos e documentos. Era amplamente utilizado para gravação de programas, backups, instalação de softwares e arquivamento de arquivos digitais. Seu brilho característico, com reflexos coloridos, é resultado das trilhas microscópicas gravadas em sua superfície.
No contexto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o CD marcou uma fase de transição tecnológica, quando os processos e registros começaram a migrar do analógico para o digital. Ele foi utilizado para armazenar cópias de audiências, sessões e eventos institucionais, guardar cópias de segurança de sistemas e, mais tarde, preservar registros de memória institucional.
Assim como as fitas e disquetes, o CD simboliza o esforço do TRT em modernizar sua estrutura administrativa e documental
Hoje, o CD faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) como um marco da transição tecnológica no TRT-16.
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ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, vinculada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Medalha “Mérito Funcional”, como forma de reconhecimento pelo empenho e eficiência no cumprimento dos prazos para a implantação das etapas do sistema e-Gestão.
O certificado, emitido em 24 de maio de 2012, em Brasília/DF, foi assinado pelo então Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen.
Um registro que simboliza dedicação, modernização administrativa e o compromisso do TRT-16 com a melhoria contínua da gestão e da prestação jurisdicional.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
No acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT da 16ª Região, está preservado este computador da marca Itautec com monitor InfoWay, símbolo de uma época marcante na informatização da Justiça do Trabalho. Esse modelo representa o avanço tecnológico dos anos 2000, quando os tribunais começaram a substituir as máquinas de escrever e documentos em papel por sistemas eletrônicos e processos digitais.
Hoje, esse equipamento faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a história dos meios de comunicação que marcaram a rotina do Tribunal.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
No acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT da 16ª Região, está preservado este computador da marca Positivo, modelo Positivo Master, acompanhado de um monitor AOC, um conjunto que simboliza uma nova geração de equipamentos utilizados no Tribunal. Diferente dos computadores mais antigos com monitores de tubo (CRT), este modelo já traz o monitor de tela plana LCD, que marcou a transição para uma tecnologia mais moderna, leve e eficiente.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho do Maranhão – categoria Comissão Julgadora,
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloConcurso de Reportagem da Justiça do Trabalho do Maranhão – categoria Comissão Julgadora,
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho do Maranhão – categoria Comissão Julgadora, referente à edição 2011/2012, com menção nominal à integrante Roseane Arcanjo Pinheiro. O conjunto possui caráter institucional e simbólico, representando a valorização do jornalismo e da produção de reportagens voltadas à divulgação do papel social da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Conjunto de carimbos manuais com suporte acrílico e cabos de madeira, usados tradicionalmente em repartições públicas e escritórios.
No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os carimbos representavam uma etapa indispensável nos procedimentos administrativos e judiciais, especialmente antes da implantação dos sistemas eletrônicos. Servidores os utilizavam diariamente para registrar o recebimento de petições, ofícios, processos físicos e documentos internos, assegurando controle, transparência nas rotinas do tribunal.
Hoje, o objeto integra o acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC), preservando parte da história da comunicação interna e do funcionamento do TRT-MA.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Convite para a Solenidade de Instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloConvite para a Solenidade de Instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Convite para a solenidade de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, realizada no dia 26 de Maio de 1989. A cerimônia foi presidida pelo Ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, então Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O evento contou com a presença de autoridades, magistrados, representantes da sociedade e familiares, marcando oficialmente o início das atividades do TRT no Maranhão. A programação incluiu o cortejo de filiação sindical e a bênção da sede do Tribunal, uma sessão solene no auditório da Justiça Federal e, ao final, uma apresentação cultural no Teatro Arthur Azevedo, em um momento de grande significado para a história da Justiça do Trabalho no Estado.
Marco Aurélio Prates de Macedo teve uma trajetória de destaque na Justiça do Trabalho brasileira. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Procurador-Geral da Justiça do Trabalho entre 1970 e 1980 e, em 30 de Abril de 1980, tomou posse como Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, onde permaneceu até 21 de Agosto de 1991. No TST, exerceu as funções de Vice-Presidente entre 1986 e 1988 e de Presidente no biênio 1988-1990, período em que conduziu importantes eventos e decisões, entre eles a instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, consolidando um marco histórico para a Justiça do Trabalho no Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Décima Primeira Sessão - Aconteceu no dia 21 de Junho de 1989, às 14:10 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e a representante do Ministério Público, Dra. Cândida Alves Leão.
O documento registra a explicação da juíza Maria Ione Martins Araújo sobre chegada dos juízes substitutos, por ter recebido telefonema da Diretora - Geral da 7ª Região.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
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Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A Décima Sessão - Aconteceu no dia 20 de Junho de 1989, às 14:00 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.
O documento registra a chegada das cédulas de votação aos juízes para Presidente, depois Vice-Presidente, devidamente rubricadas e que foram aprovadas por unanimidade. Com 6 votos o Exmo. Sr. Juiz Fernando José Cunha Belfort foi eleito o Presidente do Tribunal. A seguir realizou-se a eleição para Vice-Presidente, sendo o Exmo. Sr. Juiz Gilvan Chaves de Souza eleito Vice-Presidente, com 7 votos.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Décima Terceira Sessão - Aconteceu no dia 28 de Junho de 1989, às 17:00 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.
O documento registra que aberta a sessão, o Exmo. Sr. Presidente declarou que a sessão tinha a finalidade de empossar os Exmos. Srs. Juízes Fernando José Cunha Belfort e Gilvan Chaves de Souza, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, eleitos em sessão deste tribunal.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Diploma concedido pela Reitoria da Universidade Federal do Maranhão ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) que homenageou 168 personalidades, entre ex-reitores, gestores, docentes aposentados, ativos e substitutos, docentes de outros cursos, servidores da coordenação do curso e do departamento de Direito, instituições jurídicas, além do Centro Acadêmico I de Maio, com a entrega de menções honrosas, diplomas e da medalha do mérito jurídico Domingos Perdigão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
DVD do Projeto Cantos e Encantos, um registro cultural que celebra a arte, a música e a expressão dos talentos que fazem parte da história do TRT da 16ª Região. O projeto destaca a integração entre cultura e Justiça do Trabalho, valorizando a criatividade, a identidade maranhense e o lado humano da instituição por meio de apresentações e produções artísticas.
Uma iniciativa que reforça que a Justiça também se constrói com sensibilidade, participação e valorização das pessoas que fazem parte dessa trajetória.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
DVD do Projeto Cantos e Encantos - 400 anos de São Luís
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloDVD do Projeto Cantos e Encantos - 400 anos de São Luís
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Uma homenagem que une cultura, história e identidade maranhense, DVD em celebração aos 400 anos de São Luís. O projeto valoriza a arte, a música e as expressões culturais que fazem parte da memória coletiva, destacando a participação do TRT-MA na promoção da cultura e na preservação das tradições locais.
Uma iniciativa que reforça a conexão entre Justiça, sociedade e cultura, celebrando talentos, histórias e a riqueza artística do Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A obra registra a trajetória da Justiça do Amapá, desde sua instalação até a era digital, celebrando 30 anos de história (1991–2021). Um marco de evolução institucional e compromisso com a sociedade.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Antes da era digital, o TRT usava um globo de sorteio para garantir imparcialidade e transparência na Justiça do Trabalho. Na época a distribuição dos processos para julgamento pelo Tribunal Pleno era feito mediante o sorteio.
Era dentro dele que ficavam as bolinhas responsáveis por definir a distribuição de processos, sorteio de listas de jurados e até a escolha de representantes classistas (quando existiam). Tudo feito em sessões públicas, permitindo que advogados, partes e interessados acompanhassem cada passo.
Hoje, esse processo é feito de forma eletrônica, mas o globo segue como um símbolo histórico, lembrando uma época em que a confiança e a transparência já eram pilares da Justiça do Trabalho.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Grampeador de mesa de grande porte, usado para unir várias folhas de papel de forma prática e segura.
No TRT da 16ª Região, equipamentos como esse foram essenciais por décadas, especialmente no tempo dos processos físicos, quando pilhas de documentos precisavam ser organizadas, numeradas e mantidas em ordem.
Hoje, com os avanços dos processos judiciais, a ferramenta tornou-se símbolo de uma era que ficou no papel e hoje faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) como um marco da transição tecnológica no TRT-16.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Grão - Colar: Presidente e Ex-Presidente da República e chefes de Estado estrangeiros.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Homenagens do Tribunal aos veículos de comunicação
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloHomenagens do Tribunal aos veículos de comunicação
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Homenagens do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aos veículos de comunicação, em celebração aos 30 anos de instalação do TRT-MA, destacando a contribuição de seus profissionais na divulgação de notícias de interesse social, especialmente aquelas ligadas às relações de trabalho.
Um tributo à comunicação pública comprometida com a cidadania, a informação de qualidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho junto à sociedade.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
I Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho, promovido pelo TRT da 16ª Região
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloI Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho, promovido pelo TRT da 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Registro do I Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho, promovido pelo TRT da 16ª Região, em homenagem ao juiz Warwick Campos Trinta.
A iniciativa simboliza o incentivo à pesquisa jurídica, à reflexão crítica e à produção de conhecimento como pilares para o aprimoramento da Justiça do Trabalho e da proteção dos direitos sociais.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Impressora a laser HP que fez parte do dia a dia do TRT da 16ª Região, auxiliando na rotina administrativa e na produção de documentos.
Hoje, esse equipamento faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a história dos meios de comunicação que marcaram a rotina do Tribunal.
Cada peça guarda lembranças de uma época e ajuda a compreender como as transformações tecnológicas impactaram o ambiente de trabalho.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Livro comemorativo dos 10 anos do TRT da 16ª Região -1999
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloLivro comemorativo dos 10 anos do TRT da 16ª Região -1999
Data de Produção
Dimensão e Suporte
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Registro da obra “Justiça do Trabalho – Evolução Histórica e Perspectivas”, livro comemorativo dos 10 anos do TRT da 16ª Região, publicado em 1999, em São Luís.
Mais que um livro, um marco da memória institucional, que reúne reflexões sobre a trajetória da Justiça do Trabalho, seus avanços e os caminhos projetados para o fortalecimento dos direitos sociais e das relações de trabalho.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
TítuloLivro: A Justiça de Pernambuco e seu Palácio
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A obra “A Justiça de Pernambuco e seu Palácio” reúne e preserva a história do Judiciário por meio de móveis e objetos que refletem a memória institucional. Um registro importante do patrimônio cultural e da identidade da Justiça ao longo do tempo.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
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Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A justiça do Trabalho no Maranhão pode ser identificada por seus símbolos e logomarcas. A bandeira em solenidades oficiais, o brasão da República em documentos oficiais e as logomarcas para identificar projetos específicos.
No Centro de Memória e Cultura do TRT Maranhão você encontra as antigas logomarcas que fizeram parte da nossa história.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
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Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Manual Básico de Direito para Profissionais da Comunicação
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloManual Básico de Direito para Profissionais da Comunicação
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O Manual Básico de Direito para Profissionais da Comunicação aproxima o universo jurídico do jornalismo e da comunicação, contribuindo para uma cobertura mais responsável, precisa e consciente.
A obra reforça a importância do conhecimento jurídico como ferramenta para garantir informação de qualidade, respeito aos direitos e fortalecimento da democracia.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Máquina utilizada nas unidades judiciais e administrativas do TRT, produzida pela Olivetti empresa italiana. Substituiu gradativamente a máquina manual. Foi a partir de 1957 que a máquina de escrever elétrica começou a ser lançada e produzida no mundo.
Em 1959, a italiana Olivetti começou a produzir máquinas de escrever em São Paulo, contribuindo para a indústria nacional.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Máquina utilizada nas unidades judiciais e administrativas do TRT, produzida pela Olivetti empresa italiana.
Em 1959, a italiana Olivetti começou a produzir máquinas de escrever em São Paulo, contribuindo para a indústria nacional.
A Olivetti introduziu suas máquinas eletrônicas, como os processadores de texto, ainda na década de 1970. Essa transição para as máquinas eletrônicas, que ofereciam maior velocidade e precisão, ocorreu gradualmente.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Máquina fotográfica Kodak EC300, um modelo clássico de câmera analógica que marcou época antes da popularização das câmeras digitais.
Essa câmera foi bastante utilizada em ambientes domésticos e institucionais, sendo um instrumento essencial para registrar eventos, cerimônias e memórias do cotidiano.
Hoje, ela representa uma peça importante na história da fotografia, simbolizando a transição entre a era analógica e a digital e o valor das imagens como registro histórico e afetivo.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Cavaleiro: Oficiais das Forças Armadas, Segundos e Terceiros Secretários de Embaixada ou Legação estrangeira, Professores de cursos secundários, Funcionários do Serviço Público Federal, Estadual e Municipal e outras personalidades de hierarquias equivalentes.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Comendador : Secretários de Governo do Estado da União e do Distrito Federal, Secretário Municipais de Capitais, Conselheiros de Embaixada ou Legação Estrangeira, Cônsules - Gerais de carreira estrangeira, Contra – Almirantes, Generais de Brigada, Brigadeiros, Juízes de Segunda Instância, Presidentes de Associações Literárias, Científicas e Culturais, de Classe e funcionários de igual categoria do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal e outras personalidades de hierarquia equivalente.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Medalha do Curso de Direito - Universidade Federal do Maranhão
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloMedalha do Curso de Direito - Universidade Federal do Maranhão
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Medalha comemorativa do Curso de Direito da UFMA, exibida em um estojo de veludo vermelho. A peça dourada, mostra o busto de Domingos Perdigão, personalidade histórica homenageada pela instituição.
Domingos Perdigão foi um dos nomes mais importantes da história jurídica maranhense. Advogado, professor e intelectual, destacou-se por sua atuação na formação do pensamento jurídico no estado e por seu compromisso com o ensino do Direito. Uma peça que simboliza tradição, legado e a identidade jurídica da UFMA.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloMedalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista foi instituída pela Resolução Administrativa 082/2002, de 10 de Setembro de 2002. A primeira solenidade ocorreu em Outubro de 2002, quando foram homenageados 51 servidores.
Até 2012, foram concedidas 165 medalhas como forma de incentivo às atividades dos servidores. A entrega das comendas ocorre, a cada dois anos, no mês de Outubro, como parte das comemorações do Dia do Servidor.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
TítuloMedalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico
Data de Produção
Dimensão e Suporte
Digitalizado - 01 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Tribunal Superior do Trabalho
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Certificado concedido pela Reitoria da Universidade Federal do Maranhão ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) que homenageou 168 personalidades, entre ex-reitores, gestores, docentes aposentados, ativos e substitutos, docentes de outros cursos, servidores da coordenação do curso e do departamento de Direito, instituições jurídicas, além do Centro Acadêmico I de Maio, com a entrega de menções honrosas, diplomas e da medalha do mérito jurídico Domingos Perdigão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Vice – Presidente da República, Presidente da Câmara dos deputados, Presidente do Senado Federal, Ministros de Estado, Presidentes e Ministros dos Tribunais Superiores, Governadores de Estados da União e do Distrito Federal, Almirantes, Marechais do Ar, Almirantes de Esquadra, Generais de Exército, Tenentes Brigadeiros, Embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Grande - Oficial: Senadores e Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos de Capitais, Presidentes e Ex-Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça do Estado, Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Oficial: Professores de Universidade, Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Advogados, Oficiais Superiores das Forças Armadas, Escritores, Primeiros Secretários de Embaixada ou Legação estrangeira e Funcionários do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal e outras personalidades de hierarquia equivalente.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Professores de Universidade, Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Advogados, Oficiais Superiores das Forças Armadas, Escritores, Primeiros Secretários de Embaixada ou Legação estrangeira e Funcionários do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal e outras personalidades de hierarquia equivalente.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aconteceu no dia 15 de Junho de 1989, às 9:00 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.
O documento registra a aprovação do exame do Regulamento Geral do TRT da 16ª Região e elaborado pela C.I. do TRT – 16ª Região.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aconteceu no dia 14 de Junho de 1989, às 14:15 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinício Zanchetta.
O documento registra a aprovação do exame do Regulamento Geral do TRT da 16ª Região e elaborado pela C.I. do TRT – 16ª Região.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Perfurador de papel antigo, utilizado para perfurar folhas e permitir sua fixação em pastas ou fichários.
No TRT da 16ª Região, ferramentas como essa eram indispensáveis na rotina administrativa, especialmente na época em que cada processo físico precisava ser cuidadosamente organizado, numerado e arquivado manualmente. Esse furador representa um período em que a organização documental dependia do toque humano, da paciência e da dedicação dos servidores.
Hoje, a ferramenta faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) como um marco da transição tecnológica no TRT-16.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Este objeto faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT da 16ª Região e é um perfurador de papel metálico, utilizado nas rotinas administrativas do Tribunal nas décadas passadas.
Fabricado em estrutura de ferro fundido, o perfurador servia para fazer furos em folhas de papel, permitindo organizá-las em pastas ou arquivadores, uma ferramenta indispensável nos tempos de processos físicos e documentos impressos.
Hoje, esse aparelho faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a história dos meios de comunicação que marcaram a rotina do Tribunal.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Placa de Mérito pela participação na II Feira de Estágio e Emprego do Maranhão
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloPlaca de Mérito pela participação na II Feira de Estágio e Emprego do Maranhão
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região recebeu a Placa de Mérito pela participação na II Feira de Estágio e Emprego do Maranhão, uma iniciativa que incentivou a inserção de jovens profissionais no mercado de trabalho.
Uma ação conjunta do Governo do Maranhão, por meio da SECTEC e da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), reforçando o compromisso com educação, qualificação e inclusão produtiva.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região recebeu, em 2023, a Menção Honrosa – Difusão Cultural e Direitos Humanos, no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.
A homenagem reconhece iniciativas voltadas à valorização da memória institucional, à preservação do patrimônio histórico-documental e à promoção da cultura e dos direitos humanos no âmbito do Judiciário.
Um marco que reforça o compromisso do TRT-16 com a história, a cidadania e a construção de uma Justiça cada vez mais próxima da sociedade.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Prensa metálica para relevo, peça integrante do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT da 16ª Região, utilizada em tempos passados para autenticar documentos oficiais do Tribunal.
O uso da prensa em relevo era comum em repartições públicas e escritórios, especialmente antes da adoção de selos digitais e assinaturas eletrônicas. Cada impressão representava segurança, legitimidade e cuidado com a documentação.
Hoje, essa prensa é um importante testemunho da história administrativa e da evolução das práticas de autenticação documental na Justiça do Trabalho no Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
TítuloPrimeira Edição da Revista do TRT da 16ª Região
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Primeira edição da Revista do TRT da 16ª Região de janeiro a junho de 1990, publicação que marcou o registro e a difusão do pensamento jurídico, das decisões e das reflexões institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Um documento histórico que preserva a evolução do conhecimento jurídico e reforça o compromisso com a transparência, a produção científica e o fortalecimento das relações de trabalho.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Primeira máquina de Máquina de Escrever utilizada nas unidades judiciais e administrativas quando da instalação do TRT em 1989, produzida pela Olivetti empresa italiana. A empresa tinha uma fábrica de máquinas de escrever no Brasil sediada em Guarulhos, São Paulo. A fábrica foi fechada em 1996.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aconteceu no dia 29 de Maio de 1989, às 14 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Marcos Vinícios Zanchetta.
O presidente Alcebíades Tavares Dantas abriu a sessão e, logo em seguida, o juiz Fernando José da Cunha Belfort propôs que fosse adotado o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho do Para, com as modificações apresentadas em mesa. Posta em votação, a proposta foi vencida. O voto de desempate foi do juiz presidente Alcebíades Tavares Dantas, que decidiu para que fosse adotado, provisoriamente, o Regimento Interno do TRT do Pará, porém sem modificações.
Ainda na primeira sessão, o juiz presidente apresentou oito proposições. Foram pontos de consenso na sessão, o boletim interno, a proibição do uso de cigarro no plenário.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Publicação especial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, destacando a medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho. A insígnia, composta por uma cruz em vermelho com detalhe central azul, pendente em fita branca e vermelha, simboliza honra, reconhecimento e compromisso com a Justiça do Trabalho.
Produzida em São Luís, no ano de 2014, a obra representa a valorização daqueles que contribuíram de forma marcante para o desenvolvimento institucional e para a promoção da justiça social.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aconteceu no dia 07 de Junho de 1989, às 9h10 . Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Luis Alfredo Netto Guterres Soares (suplente), face a ausência do juiz Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. José Neto Silva.
O documento registra discussões sobre alterações regimentais, incluindo a substituição de termos como “Secretaria Judiciária” por “Serviço de Cadastramento Processual”, além da supressão e inclusão de artigos nos capítulos do regimento do Tribunal. Diversas propostas foram submetidas à votação e aprovadas por unanimidade entre os magistrados presentes.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Relatório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - 1990
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloRelatório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - 1990
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Relatório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao ano de 1990. Um documento que simboliza os primeiros passos, os desafios iniciais e o compromisso permanente da Justiça do Trabalho com a justiça social e a paz nas relações de trabalho.
Preservar esses registros é manter viva a trajetória institucional que ajudou a construir direitos e fortalecer a cidadania no Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Relógio de parede da marca Rod-Bel, utilizado nas rotinas do Tribunal nas décadas passadas. De fabricação brasileira, o relógio Rod-Bel era amplamente utilizado em repartições públicas, escolas e escritórios, conhecido por sua durabilidade e precisão mecânica. Muito além de marcar as horas, este relógio acompanhou rotinas, prazos e jornadas de trabalho, sendo testemunha da movimentação diária de servidores e magistrados no Tribunal.
Hoje, esse relógio faz parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a memória material e simbólica da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Relógio de ponto eletrônico do modelo NetLine II Athos. Este tipo de relógio de ponto era utilizado no TRT para o registro eletrônico da jornada de trabalho, permitindo o controle de entrada, saída e intervalos dos servidores. A marca Athos foi bastante conhecida no Brasil na década de 1990 e início dos anos 2000 no segmento de relógios de ponto e controle de acesso.
Assim, o aparelho ajudava na gestão de pessoal, garantindo mais precisão no controle da jornada e na apuração de horas extras, atrasos e ausências.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Em uma edição especial que celebra a memória institucional, a revista apresenta o momento histórico da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), realizada em 26 de setembro de 1989. O TRT-16 nasce 48 anos depois de 48 anos depois da declaração de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
A publicação mostra o processo de instalação, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, incluindo o então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, responsável pelo ato simbólico de descerramento da placa de instalação.
A cerimônia, realizada no auditório da Justiça Federal, destacou-se pelo hasteamento das bandeiras e pela sessão solene na qual foram empossados os primeiros juízes do novo Tribunal. A primeira composição do TRT-16 foi presidida pelo juiz Fernando José Cunha Belfort e contou com representantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho e das classes trabalhadora e patronal.
A reportagem também resgata os antecedentes históricos da Justiça do Trabalho no Maranhão, desde a atuação da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Luís, criada ainda na década de 1940, até a desvinculação da jurisdição do TRT do Ceará e depois a criação da 16ª Região.
A revista é ilustrada com imagens da cerimônia de instalação e da fachada do Fórum José Sarney, sede do Tribunal em São Luís, contribuindo para preservar a memória do Judiciário Trabalhista no estado.
Essa edição integra a série de publicações do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do TRT-16, voltada à valorização e divulgação da história da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luis
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
A revista intitulada "TRT Memória" é uma edição comemorativa lançada em maio de 2007, celebrando os 18 anos de criação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Com o selo “TRT/MA 18 anos”, a publicação mostra os momentos marcantes da história da Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio de uma rica coletânea de imagens, documentos e relatos históricos. A capa simboliza esse resgate histórico com uma mala antiga aberta, repleta de fotografias e objetos que remetem à memória institucional, como retratos de magistrados, servidores, edifícios históricos, telefones antigos e registros de eventos solenes. A revista se propõe a preservar e valorizar a trajetória da Justiça do Trabalho no estado, destacando os personagens, fatos e transformações que marcaram essas quase duas décadas de atuação.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Revista Comemorativa dos 18 anos do TRT- MA - Instalação
ÁREA DE IDENTIFICAÇAO
Código de ReferênciaBR MA TRT 16
TítuloRevista Comemorativa dos 18 anos do TRT- MA - Instalação
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume - 1 folha
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Em uma edição especial que celebra a memória institucional, a revista apresenta o momento histórico da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), realizada em 26 de setembro de 1989. O TRT-16 nasce 48 anos depois de 48 anos depois da declaração de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
A publicação mostra o processo de instalação, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, incluindo o então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, responsável pelo ato simbólico de descerramento da placa de instalação.
A cerimônia, realizada no auditório da Justiça Federal, destacou-se pelo hasteamento das bandeiras e pela sessão solene na qual foram empossados os primeiros juízes do novo Tribunal. A primeira composição do TRT-16 foi presidida pelo juiz Fernando José Cunha Belfort e contou com representantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho e das classes trabalhadora e patronal.
A reportagem também resgata os antecedentes históricos da Justiça do Trabalho no Maranhão, desde a atuação da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Luís, criada ainda na década de 1940, até a desvinculação da jurisdição do TRT do Ceará e depois a criação da 16ª Região.
A revista é ilustrada com imagens da cerimônia de instalação e da fachada do Fórum José Sarney, sede do Tribunal em São Luís, contribuindo para preservar a memória do Judiciário Trabalhista no estado.
Essa edição integra a série de publicações do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do TRT-16, voltada à valorização e divulgação da história da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Edição histórica publicada em 2008, reunindo estudos, decisões e reflexões que fortalecem a memória e a atuação da Justiça do Trabalho no Maranhão. Uma produção que valoriza o conhecimento jurídico, registra importantes debates da época e contribui para a preservação da trajetória institucional do TRT-MA.
Mais que uma revista, um marco na construção e difusão do saber jurídico ao longo dos anos.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Scanner manual da marca Bita, utilizado para digitalizar documentos físicos, convertendo-os em arquivos digitais.
Esse tipo de scanner foi essencial em um período de transição do processo físico para o eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Servidores o utilizavam para digitalizar ofícios, despachos, documentos administrativos, contribuindo para a implantação dos sistemas digitais e para o início da modernização tecnológica da Justiça do Trabalho.
Hoje, o aparelho integra o acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC), preservando parte da história da comunicação interna e do funcionamento do TRT-MA.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Conselho Nacional de Justiça
Localidade
Brasília (DF)
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região recebeu o Selo Justiça em Números 2016 - Categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma conquista que celebra a eficiência e a transparência no Judiciário!
A entrega foi assinada pela então Presidente do CNJ, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no dia 5 de novembro de 2016, em Brasília/DF.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aconteceu no dia 13 de Junho de 1989, às 9:25 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. Marcos Vinicio Zanchetta.
O documento registra o pedido de relatório feito pelo Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha, dizer das modificações e acréscimos feitos ao Regimento em redação final.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
TítuloSétimo Prêmio Nacional de Comunicação da Justiça
Data de Produção
Dimensão e Suporte
1 volume
ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Sétimo Prêmio Nacional de Comunicação da Justiça, com a indicação de 1º lugar na categoria Relacionamento com a Mídia, concedido em São Luís/MA, no ano de 2009.
A peça simboliza a união entre Justiça, transparência e diálogo com a sociedade, valores centrais da comunicação institucional no Poder Judiciário. Mais do que um troféu, o prêmio representa o reconhecimento nacional pelo fortalecimento da relação entre a Justiça e a imprensa, contribuindo para o acesso à informação, a cidadania e a democracia.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aconteceu no dia 07 de Junho de 1989, às 14:20 horas . Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Luis Alfredo Netto Guterres Soares (suplente), face a ausência do juiz Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante do Ministério Público, Dr. José Neto Silva.
O documento registra a entrega do Concurso Público, onde a Comissão sugere que a homologação seja feita. Tudo começa em 26 de Junho de 1989, quando foi assinado o ato de nomeação dos primeiros servidores. Foram chamados 3 técnicos judiciários, 14 auxiliares, 12 oficiais de justiça avaliadores, 9 atendentes e 8 agentes de segurança judiciária.
Esse registro histórico evidencia a formalidade, a organização e o caráter colegiado das decisões internas do TRT da 16ª Região, mostrando como eram conduzidos os debates e aprovações de normas que orientavam o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão à época.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
No acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT da 16ª Região, está preservado este telefone celular Motorola MicroTAC, um dos modelos mais icônicos dos anos 1990. Considerado revolucionário para a época, o Motorola MicroTAC foi um dos primeiros celulares portáteis realmente compactos. Esse aparelho representa o início da era da telefonia móvel no Brasil e no mundo, marcando a evolução tecnológica que transformou a forma como nos comunicamos, um verdadeiro marco da história da comunicação moderna e az parte do acervo do Centro de Memória e Cultura do TRT-16ª Região, preservando a história dos meios de comunicação que marcaram a rotina do Tribunal.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Telefone com fio da marca Intelbras, modelo Pleno, muito utilizado em repartições públicas e escritórios nas décadas de 1990 e 2000. É um aparelho analógico destinado à comunicação fixa, permitindo chamadas diretas e internas.
Esse tipo de telefone foi utilizado nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região antes da adoção dos sistemas digitais de comunicação. Era por meio dele que servidores se comunicavam entre setores, realizavam atendimentos a advogados e partes, e recebiam ligações institucionais.
Hoje, o aparelho integra o acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC), preservando parte da história da comunicação interna e do funcionamento do TRT-MA.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
O telefone sem fio Intelbras TS 40 ID fez parte do cotidiano administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), especialmente em um período de modernização das comunicações internas.
O aparelho facilitava o contato rápido entre setores e unidades do Tribunal, contribuindo para a agilidade na tramitação de processos e na coordenação das atividades administrativas.
Hoje, esse telefone integra o acervo do Centro de Memória e Cultura (CEMOC) como um símbolo da evolução tecnológica na Justiça do Trabalho maranhense, mostrando como as ferramentas de comunicação acompanharam o crescimento institucional.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.
Nome do produtorTribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Procedência
Espécie Documental
Localidade
São Luís - Maranhão
ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA
Âmbito e conteúdo/resumo
Aconteceu no dia 06 de Junho de 1989, às 9 horas. Estavam presentes os juízes Alcebíades Tavares Dantas, que presidiu a sessão, e mais Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, bem como os juízes classistas Luis Alfredo Netto Guterres (suplente), face a ausência do juiz Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Marcos Vinícios Zanchetta.
Passou-se ao estudo de Regimento Interno, tendo o Exmo. Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha comunicado que o Exmo. Sr. Juiz Gilvan Chaves de Souza havia sido escolhido para presidir a comissão encarregada de elaborar o projeto do Regimento Interno do TRT da 16ª Região.
Avaliação, eliminação e temporalidadeGuarda Permanente - Acervo Histórico
ÁREA DE CONDIÇÕES DE ACESSO
Condição de acessoDocumentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Condições de reproduçãoSem restrição, desde que assegurada a preservação do documento físico mediante termo de compromisso
IdiomaPortuguês
Características físicas e requisitos de acessoBom estado de conservação. Usar luvas e máscaras no caso de documento físico. No caso de documento eletrônico, certificar-se dos requisitos.