Minhas senhoras, meus senhores,

Invoco a proteção de deus, o grande criador do universo, para que nos ilumine a todos neste momento e que no próximo biênio que hoje se inicia, me conceda a grande graça de dirigir esta côrte com sabedoria, perseverança, equilíbrio e serenidade. Registro, em primeiro plano, meu eterno agradecimento aos meus saudosos genitores cujos exemplos edificantes plasmaram minha personalidade com uma couraça suficientemente forte para enfrentar os desafios e embates permanentes da vida. Consigno também, e com igual intensidade o meu preito de gratidão aos meus filhos giovana, giani, germana e george, e a minha esposa penha e aos meus irmãos aqui presentes pelo amor e incentivo que sempre me concederam e que tornaram mais fácil a minha caminhada até os dias de hoje. 

Agradeço, igualmente, aos meus ilustres pares e a todos quantos tornaram possível a realização do desejo que permanentemente nutro de melhor servir à justiça do trabalho, ao estado do maranhão e ao meu país. Por fim,. agradeço com especial relevo ao exmo. Sr. Dr. Alcebíades Tavares Dantas, um dos mais destacados juízes desta côrte, por suas generosas palavras e beneméritas referências a mim dirigidas. Ao estado do maranhão e ao meu país. Por fim,. agradeço com especial relevo ao exmo. Sr. Dr. Alcebíades Tavares Dantas, um dos mais destacados juízes desta côrte, por suas generosas palavras e beneméritas referências a mim dirigidas. 

Sou juiz de carreira por vocação há 29 anos, cinco dos quais dedicados à justiça comum e os últimos à justiça do trabalho. tenho perfeita consciência das responsabilidades e dificuldades que terei à frente da administração deste tribunal no biênio 1997/1999, mas não medirei esforços para a consecução dos objetivos a que me proponho. Entretanto, espero e confio no apoio e compreensão de todos desta casa, juizes e servidores, pois pretendo realizar uma administração participativa e solidária, porque sei que os programas e metas que tenciono atingir e implantar, todas alicerçadas nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e transparência, são aspirações e desejos de todos. 

Estou certo também, de que na persecução desses objetivos contarei com o apoio dos exmos. srs. presidente, vice-presidente, corregedor e diretores do tribunal superior do trabalho, sem o qual meu trabalho será mais difícil. É propósito de minha administração tentar desemperrar e desburocratizar a máquina administrativa do tribunal, dotando-a de maior racionalidade e de mais modernos instrumentos de trabalho, instituindo uma política permanente de cursos de aperfeiçoamento para que a atividade-fim - a prestação jurisdicional - atinja a celeridade e eficiência tão desejadas e cobradas pelos jurisdicionados e advogados. 

Para tanto, trabalharei com afinco para conseguir investimentos maiores para a área de informática, para a, construção do anexo "c" deste edifício, onde funcionará o fórum "Astolfo Serra”, pois o existente há muito não atende mais as necessidades atuais. Merecerá especial atenção também de minha administração, desenvolver todo o empenho perante à alta administração do Tribunal Superior do Trabalho, dos poderes legislativo e executivo federais no sentido de dotar o estado do maranhão de novas juntas de conciliação e julgamento, especialmente nesta capital, pois não se concebe que cidades de muito menor porte demográfico e econômico do que são luís, a exemplo de Natal, João Pessoa, vitória, Maceió e Aracajú, tenham mais órgãos de primeira instância da justiça do trabalho do que esta capital que conta hoje com 1.000.000 de habitantes. Já afirmou carnelleti, um dos mais notáveis juristas do século xx, que "o tempo é um inimigo do direito contra o qual o juiz deve travar uma guerra sem tréguas". 

Portanto, é imprescindível que todos nós juizes nos empenhemos cada vez mais a fim de darmos respostas mais rápidas e eficazes aos jurisdicionados que com toda razão reclamam contra a morosidade da justiça, especialmente a do trabalho, pois é exatamente nesta em que a "res in iuditio deducta" tem natureza alimentar e tem como público alvo uma legião cada vez maior de ex-empregados e desempregados. Muitas e pesadas críticas, algumas delas justas e procedentes, têm sido dirigidas pela mídia contra o poder judiciário nos últimos tempos, destacando-se dentre tantas a de que a justiça é muito morosa e dispendiosa, que é corporativista, que sua linguagem é hermética e inacessível à sociedade, etc., etc. 

Esquecem-se esses dessa visados críticos que a justiça é morosa. em toda parte, inclusive nos países de primeiro mundo e quanto ao seu custo no brasil consome menos de 3% do orçamento da união para todo o poder judiciário federal que compreende o supremo tribunal federal, os tribunais superiores, 24 tribunais regionais do trabalho, 5 tribunais regionais federais, a justiça militar federal e a justiça eleitoral. Convém destacar que vários fatores concorreram para a crise do poder judiciário no Brasil, pois país de economia eminentemente agrícola até o término da 2ª Guerra mundial transformou-se rapidamente em uma economia de mercado com crescente implante ação de formidável parque industrial e vigorosa indústria de base destinado a produção de bens duráveis que se instalou nas cidades de melhor infra-estrutura e onde já existia mão-de-obra mais abundante e com melhor qualificação, concentrando-se nas regiões Sul e Sudeste. 

Esse fenômeno, que se exacerbou notavelmente a partir dos anos 50, gerou uma desenfreada migração de trabalhadores, em grande parte, tangidos pelos fenômenos climáticos desastrosos do Nordeste, em sua quase totalidade desqualificados, deslocando-se para as grandes cidades e transformando estas em megalópoles com a conseqüente agudização dos problemas de habitação, saneamento, educação, saúde, segurança, abastecimento etc. 

Esse êxodo gigantesco ocorrido nas últimas décadas no brasil, fez surgir assustadoramente nas grandes cidades, legiões imensas de desempregados, de sub-empregados, de párias sociais, de bolsões de pobreza, e certamente todo esse quadro desaguou no poder judiciário onde os conflitos de interesses interpessoais assoberbaram e até tornaram quase caótica a solução de tantas demandas. Esse exagerado demandismo foi ainda fortemente exacerbado pelo advento da chamada constituição cidadã de 1988 que criou ou constitucionalizou uma gama enorme de direitos sociais e isto fez surgir uma maior conscientização da massa de trabalhadores buscando no poder judiciário o reconhecimento de seus direitos. 

Paralelamente a esses fenômenos e para agravar ainda mais a crise do poder judiciário especialmente o trabalhista, o poder executivo com o objetivo de estabilizar a economia editou a partir de 1986 vários e sucessivos planos econômicos, quase todos expurgando resíduos inflacionários com reflexos imediatos e danosos nos salários dos trabalhadores, e, isto gerou uma quantidade gigantesca de demandas que desaguaram nos órgãos judiciários trabalhistas. A par de tudo isso, e, para agudizar mais o problema, o poder executivo a cada ano vem reduzindo o orçamento do poder judiciário trabalhista o que o impossibilita de ampliar e aperfeiçoar o seu quadro de pessoal e melhor aparelhar os seus diversos órgãos. 

Todos nós, juizes, membros dos poderes executivo e legislativo, dos sindicatos de empregados e empregadores, temos que encontrar urgentemente soluções eficazes e duradouras porque os cidadãos como contribuintes do custeio do poder público exigem e têm direito a uma prestação jurisdicional rápida, e eficiente. o grande jurista Mário Capelletti afirmou com proficiência que "o acesso à justiça é o mais fundamental dos direitos fundamentais, porque instrumento da eficácia de todos os outros". Os novos tempos, da globalização da economia, da implantação de uma política neo-liberal, com os vários fenômenos, teorias e objetivos que lhes são inerentes, buscando acima de tudo a eficiência das empresas, a competitividade, a disputa de mercado, a par de introdução de tecnologias a avançadas como a informatização, a telemática e a robotização, vêm gerando uma quantidade crescente e preocupante de desemprego e de sub-emprego, levando muitos trabalhadores para o mercado informal sem as garantias trabalhista e sociais cujo contingente atinge hoje 1/3 da população economicamente ativa. 

Todos nós, juizes, membros dos poderes executivo e legislativo, dos sindicatos de empregados e empregadores, temos que encontrar urgentemente soluções eficazes e duradouras porque os cidadãos como contribuintes do custeio do poder público exigem e têm direito a uma prestação jurisdicional rápida, e eficiente. o grande jurista Mário Capelletti afirmou com proficiência que "o acesso à justiça é o mais fundamental dos direitos fundamentais, porque instrumento da eficácia de todos os outros". 

Afora isso, defende-se ardorosamente e já estão em curso propostas de precarização do emprego, da desregulação e flexibilização dos direitos sociais, com o que certamente aumentará a legião dos muitos milhões dos socialmente excluídos e como conseqüência última fará aumentar o já alarmante índice de conflitos e demandas jurídicas. Essas idéias e programas neo-liberais ou modernizantes priorizam a empresa, o empreendimento e seus resultados econômicos, em detrimento do indivíduo trabalhador que deve ser sempre o fim e o destinatário maior de qualquer ciência e de toda e qualquer atividade política ou de governo. Mas essa filosofia e esses programas levados a efeito com tanta aplicação pelo governo do brasil já gerou crises muito graves nos países de economia sólida do primeiro mundo a ponto de ter a Espanha, França, Alemanha e Itália, níveis de desemprego em média iguais ou superiores a 12%. 

Por tais razões é que Raymond Soubie, em seu artigo “o social: morte ou transfiguração", publicado na revista Synthesis 16/93, asseverou: "dentro da ordem política, o social deveria estar em primeiro lugar, por ser, quando tornado por objeto o fim de toda ação política: a riqueza repartida, as injustiças combatidas, o trabalho possível em condições decentes, a proteção contra doenças, a pobreza e a velhice, um poder de compra suficiente; e ter por função alcançar esses objetivos". Diz mais esse renomado mestre: "os velhos ídolos do dia são os chefes de empresa, proprietários, o lucro, a receita individual, a prazo curto e o dinheiro. estamos bem longe da era dos gerentes descritas por James Burnhan, e dos projetos de reforma da empresa de um François Bloch-Lainé e seus seguidores. o capital foi reconhecido como mestre. é melhor ser capitalista que servidor do sistema. para ser mais competitivo, tudo é permitido”. 

É necessário que haja a busca de outros valores e soluções, uma mudança de rumos sem prejuízo da manutenção da política de estabilização que tantas vantagens trouxe sobretudo às populações mais pobres, a fim de que não entremos no terceiro milênio como um exército de derrotados e maltrapilhos. ao encerrar, agradecendo a todas suas honrosas presenças e a desmedida paciência com que me ouviram, faço minhas as palavras do grande jurísta Piero Calam Andrei: "enquanto ninguém o perturba ou a viola, o direito rodeia-nos, invisível e impalpável, como o ar que respiramos, insuspeitado como a saúde, cujo preço apenas conhecemos quando se perde. Mas quando o direito está ameaçado e oprimido, desde do mundo astral, onde descansará no estado de hipnose, e espalha-se pelo mundo dos sentidos. Encarna-se então no juiz e torna-se expressão concreta de uma vontade operante por intermédio de sua palavra. O juiz é o direito tornado homem ... só se esse homem souber pronunciar a meu favor a palavra de justiça, poderei certificar-me de que o direito não é uma sombra vã!”

Obrigado. Declaro encerrada a sessão.

Gilvan Chaves de Souza

Data: 26 de junho de 1997

Acervo do Centro de Memória - Transcrito do Original 

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