Discurso de Posse do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior no cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão
Hoje é dia de grande felicidade para mim. Acabo de assumir a presidência do nosso Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. E faço isso com muito entusiasmo, embriagado de muitos sonhos, mas convicto de que a realização deles dependerá de muitos fatores, fatores esses que não dependem somente da minha vontade, mas também da conjugação dos esforços de todas as pessoas que pensam e querem o melhor para esta instituição. Sei do tamanho da responsabilidade a que me submeto, mas sei, também, que posso contar com a ajuda de meus colegas Desembargadores, Juízes e Servidores, a quem sempre rendi as minhas mais sinceras homenagens, pois tenho consciência de que, sem eles, nada ou quase nada poderia fazer.
E por falar em sonhos, o que seria do homem se não os sonhasse? As realidades se mudam a partir das expectativas que se criam e que vamos amoldando ao longo da vida. É preciso que se associe a realização dos sonhos ao trabalho contínuo. A partir dessa ideia, não economizei esforços para seguir adiante, sem desprezar minha origem de homem simples, como tantos outros fizeram. Ainda menino, aventurei-me nas mais diversas atividades laborativas. As dificuldades não me desanimaram. Venci uma a uma: de menino da roça, do garoto carregador de feira, promovi-me a camelô; o camelô transformou-se em caixeiro; o caixeiro, em marinheiro; o marinheiro, em advogado e, finalmente, o advogado, em juiz. Estou aqui. Estou feliz e isso é prova de que todos, independentemente de classe social, somos capazes de realizar os sonhos, os projetos. Basta ser persistente. Acreditar.
Certamente nada disso poderia ter sido feito sem a minha família, de quem recebo apoio incondicional. Quero agradecer, especialmente, aos meus pais, Cosmo Benedito da Silva e Ana Francisca da Silva; à minha esposa, Maria de Fátima, e aos meus filhos Liliane, Fábio e Andrea, por haverem me acompanhado até este momento. O Presidente que assume hoje é o mesmo homem que vocês conhecem e ajudaram a moldar.
Em breve discurso, quando da realização da eleição, disse que nós, magistrados, julgamos muito parecido, em quase nada destoando nas decisões, mas que é na administração dos tribunais que podemos deixar a marca pessoal de nossa personalidade como administrador. Todos que passam pela presidência de um Tribunal deixam, para o futuro, algo de positivo, com sua marca impressa. Quero, daqui a dois anos, também deixar essa marca, para que os novos e futuros administradores possam levar adiante as idéias que aqui serão plantadas, do mesmo modo que regarei, sem descansar, aquelas que, certamente, encontrarei em fase de desenvolvimento, para que os bons frutos sejam por todos colhidos com satisfação.
Durante a trajetória da minha carreira de magistrado, ao longo de 23 anos, primei pela celeridade processual, nunca deixando de julgar os meus processos dentro de um prazo razoável, evitando acúmulos injustificáveis e sem deixar de atender a todos aqueles que me procuraram na busca da solução dos seus conflitos.
Disse no meu discurso de posse no cargo de desembargador que o meu gabinete não serviria de espaço para processos sem solução.
Cumpri a promessa. Posso até, em algum momento, haver julgado mal, mas julguei, possibilitando às partes, pelo menos, o direito de recorrer das decisões que proferi.
Nos últimos dois anos, no comando da Corregedoria Regional, procurei imprimir também essa marca, exigindo dos juízes que julgassem os processos dentro de prazo razoável, evitando, desse modo, o descontentamento dos jurisdicionados e o conseqüente descrédito do Judiciário Trabalhista. Sei que, por muitas vezes, não fui compreendido, mas sei também que, no final, o saldo foi positivo, tanto é que fomos um dos Tribunais que mais julgou no ano de 2013, alcançando as metas estipuladas pelo CNJ sem grandes dificuldades.
Como Presidente desta corte não será diferente.
Para tanto, gostaria de abordar o conceito da credibilidade em liderança. É essa característica, da credibilidade, que determinará em que medida as pessoas estão dispostas a dar um pouco mais de seu tempo, talento, energia, criatividade, apoio e assim por diante.
Alguns autores propõem que: “... a ameaça, poder, posição e dinheiro não ganham compromisso, ganham submissão.” Eles estão certos em dizer que “A reconstrução da credibilidade perdida irá requerer atenção diária. Os líderes terão que nutrir os seus relacionamentos com subordinados. Eles terão que mostrar às pessoas todos os dias que eles se importam. Eles terão que ter tempo para agir conscientemente e consistentemente. Afinal de contas, a liderança existe somente nos olhos dos subordinados”.
Ciente disso, é que primarei, sobretudo, por uma gestão pautada na competência, aproveitando os nossos melhores servidores. A prova disso está no meu secretariado, em cuja escolha optei por dar oportunidade àqueles tantas vezes esquecidos, embora dotados de competência, confiança e notável compromisso com a nossa instituição. Esse será o nosso lema: COMPETÊNCIA, CONFIANÇA e COMPROMISSO.
E sobre os eleitos deposito especial confiança. Espero total comprometimento de todos, tanto dos que permanecerão quanto dos que agora se juntam. Peço-lhes que deixem de lado práticas e circunstâncias antigas, responsáveis pela má fama do serviço público, e renovem o ânimo e a disposição para o trabalho, pois serão cobrados por isso, não apenas por mim, mas por toda a sociedade. Assim seremos não apenas um, mas um corpo de líderes.
Quem me conhece, sabe que existe uma frase que sempre repito: “quem não vive para servir, não serve para viver”. Gosto desse lema por acreditar ser esse o nosso objetivo durante nossa existência. É esse espírito que pretendo transmitir a todos e que anseio receber de volta, para, assim, gerarmos uma nova atmosfera, que se notabilize pelo entusiasmo, para viver e para servir.
É inequívoco que o serviço público clama por eficiência e, atualmente, exige levar em consideração a importância dos recursos humanos, de maneira a encorajá-los a enfrentar os desafios em nome da satisfação dos cidadãos. Nesse sentido, a aproximação entre a administração e os administrados – termo em que incluo tanto os servidores como os próprios cidadãos – é medida que se impõe, sobretudo em um cenário que, cada vez mais, tem exigido da esfera pública resultados quantitativos e qualitativos como evidência do tão almejado comprometimento com a satisfação do cidadão, em prol, portanto, do interesse público.
É por isso que as decisões políticas a serem tomadas devem atender, prioritariamente, o interesse dos jurisdicionados, sejam eles magistrados, servidores, trabalhadores, empregadores. Não se pode permitir que nossos interesses individuais se sobreponham ao coletivo e, para que se evite essa situação, haverá decisões que, com certeza, provocarão a insatisfação de alguns poucos, mas que ensejarão o contentamento de muitos, contribuindo, desse modo, para o encorajamento que se quer de todos no enfrentamento dos desafios que surgirão ao longo do nosso trabalho, e sei que serão muitos.
Ciente disso, quero, neste momento, convocar todos aqueles que querem o BEM do nosso Tribunal a virem nos ajudar na administração, todavia sem exigências pessoais de cargos comissionados e gratificações, ou de qualquer outra modalidade de recompensa, que não a satisfação do dever cumprido. A esses o nosso gabinete estará sempre aberto; aos outros, porém, cuja intenção seja a obtenção de benesses, cargos comissionados, gratificações, infelizmente, não serão bem recebidos, até porque não haveria lugar para tantos.
A idéia da administração que ora se inaugura é trabalhar lado a lado com as unidades judiciárias e administrativas, em visitas constantes em cada setor, para sentir suas necessidades, ouvir seus pedidos, presenciar suas dificuldades. Assim, terei melhores condições de atender aos pleitos que me foram dirigidos.
Não podemos prescindir, também, de uma boa relação com a imprensa, a quem informo que as portas do Tribunal estarão abertas, para que, conhecedores dos nossos passos, possam divulgar os bons e os maus resultados. Só lhes peço que se, porventura, denúncias contra a administração forem feitas e delas tiverem conhecimento, não as publiquem sem antes terem certeza de sua veracidade, para que injustiças não sejam cometidas contra quem quer que seja.
Acerca do nosso quadro de pessoal, somos todos conhecedores da realidade que enfrentamos. O nosso Tribunal é, proporcionalmente, o que conta com menor quadro em todo o País. Temos um projeto de ampliação em tramitação no CNJ, mas que, certamente, ainda demorará. Por enquanto, o que vamos fazer é dividir melhor o que temos, não podemos dar prioridade a nenhum setor. Trabalharemos com um lotaciograma em cima da mesa, de modo que nenhum setor seja agraciado com privilégios que não possam ser ofertados a outros. A carência precisa ser dividida e isso faremos buscando os melhores conceitos de justiça.
Em relação à lotação e remoção de servidores, critérios serão criados, os mais objetivos possíveis, para se evitar, como já ocorrera outrora, de servidores recém nomeados serem lotados na capital, enquanto os mais antigos permaneçam no interior, largados à própria sorte. Isso não se permitirá que ocorra. Os recursos são escassos, todos nós sabemos e, por isso, procuraremos gastá-los sem desperdícios, sem privilégios, levando sempre em conta o interesse coletivo.
Sugestões serão sempre bem vindas. Todos podem se sentir à vontade para fazê-lo; basta nos procurar que estaremos abertos a ouvi-los e acatar as opiniões que se mostrem compatíveis com o interesse da administração.
Para tanto, será criado um canal direto com magistrados e servidores, a fim de que tais sugestões sejam apresentadas e, sem nenhuma dúvida, analisadas.
Temos muito trabalho a fazer: tarefas que, seguramente, são impossíveis de realizar sozinho. A única possibilidade está no esforço conjunto, no comprometimento desse fantástico grupo de magistrados, servidores, terceirizados, e estagiários que formam o TRT16.
Trabalhem comigo: temos muito a fazer.
Sob a proteção divina, alcançaremos grandes realizações.
Assim pensando, é que rogo a Deus e a Meishu-Sama que me cubram de sabedoria, grandeza de espírito e que, se em algum momento eu me desviar do propósito a que ora me submeto, por favor, retirem-me esse cargo, pois já não serei mais digno de exercê-lo.
O Papa Francisco, como mensagem final em seu primeiro pronunciamento, disse: “Rezem por mim”.
Estou certo de que ele não se importaria se eu utilizasse suas palavras. REZEM POR MIM, MEUS AMIGOS!
Muito Obrigado!
Luiz Cosmo da Silva Junior
Data: 19 de Dezembro de 2013